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sábado, 1 de agosto de 2015

COM NOVA LEI: O problema, agora, são as antigas cinquentinhas. Veja o que acontecerá



Fotos: Fernando da Hora/JC Imagem


A partir de agora, está tudo esclarecido em relação às novas cinquentinhas adquiridas nos próximos dias, após a entrada em vigor da nova lei que desobrigou as prefeituras de emplacar os ciclomotores. A questão são as 50 cilindradas que estão nas ruas, circulando livremente sem qualquer tipo de exigência ou controle. 

O que fazer para que se adequem às novas regras? A elas, será dado um prazo para que os proprietários procurem o Detran e se regularizem fazendo o emplacamento. Um cronograma será anunciado pelo Detran–PE, provavelmente na próxima semana, definindo qual o período. Mas o órgão avisa: quem não se adequar terá o veículo apreendido e colocado a leilão após 90 dias.


Enquanto esse cronograma de adequação não é fechado, os condutores das cinquentinhas não emplacadas poderão circular livremente, mas com a habilitação (CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC) e a nota fiscal de compra do veículo. “A lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Quem for pego sem esses itens não poderá ser multado porque o ciclomotor ainda não terá placa, mas o veículo será apreendido. E para ser liberado o proprietário terá que fazer o emplacamento, pagar multa gravíssima (R$ 191 e sete pontos na carteira) e todos os encargos do reboque e da ocupação do pátio do Detran”, alerta o presidente do órgão em Pernambuco, Charles Ribeiro.


Na verdade, esses documentos já deveriam ser apresentados antes da nova lei. Mas, como não existia fiscalização, ninguém emplacava os ciclomotores. Agora, além da ação nos municípios, o Detran-PE promete redobrar a atenção nas operações Lei Seca e Trânsito Seguro para as cinquentinhas.


Já os condutores que realizarem o emplacamento deverão sempre trafegar com a habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Eles terão que ser apresentados a qualquer agente de trânsito. O emplacamento das cinquentinhas acontecerá nas unidades do Detran–PE na Região Metropolitana do Recife e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), localizadas no interior. O procedimento é o mesmo dos carros e motos.


A mudança foi para melhor. A lei (CTB) era irresponsável. Não havia a obrigatoriedade de o motorista ter carteira de habilitação. E existia necessidade de uma visão metropolitana. Eu ia fiscalizar as cinquentinhas de Olinda que trafegassem no Recife? Outra questão era a estrutural. O Detran já é estruturado para isso, nós iríamos fazer parceria com o órgão. Agora é tudo com o Estado”


João Braga, secretário de mobilidade do RecifeFoto__Di

FINANCIAMENTO


Para não dizer que os proprietários de cinquentinhas só tiveram notícias ruins, Charles Ribeiro ponderou que o emplacamento representará vantagens financeiras. “Além da questão da segurança e da redução de mortes, algo indiscutível, o emplacamento permitirá o financiamento dos ciclomotores. Hoje, eles são comprados apenas à vista ou em parcelas no cartão de crédito. Agora, será possível constar no documento a alienação fiduciária a bancos, por exemplo”, disse.

A OPINIÃO DO POVOFoto__Fe
O trânsito ficará mais seguro com a cobrança da habilitação. É uma medida necessária”


Severino Pessoa, aposentado e dono de cinquentinhaFoto__Fe1

A cinquentinha vai deixar de ser econômica como sempre foi. O jeito, agora, é andar de bicicleta”Gerson Pedrosa, autônomo e dono de cinquentinha
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JC.N10









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