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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Panfleto do governo de Pernambuco orienta contratação de garotos de programa


19/08/2010. Crédito: Carlos Santos/DN/D.A.Press. Brasil. Natal - RN. Anderson, garoto de programa no centro da cidade.

Um caso de homofobia registrado na polícia no fim de semana passado expôs um questionável folheto produzido e distribuído pelo governo de Pernambuco. Intitulado “Orientações para a prevenção de homicídios contra a população LGBT”, a publicação traz “conselhos” de como contratar um garoto de programa e até advertências de locais onde homossexuais devem ou não circular. O folheto causou polêmica nesta semana depois que o publicitário Lucas Miranda, de 24 anos, postou uma cópia no Facebook. Ele havia recebido um exemplar de um amigo que foi vítima de homofobia ao caminhar de mãos dadas com amigos na Av. Agamenon Magalhães.

“A cartilha culpa os homossexuais por morrerem. É uma forma do estado dizer que sua política de segurança é ineficiente e quais os lugares um gay deve circular”, denuncia Lucas aoDiario. Essa é uma das muitas críticas que o publicitário faz ao material. A publicação, que foi produzida ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, já falecido, foi reimpressa na gestão atual de Paulo Câmara (PSB). O folder tem apenas quatro páginas e contém cinco orientações básicas (clique na reprodução e confira o material na íntegra). A primeira, por exemplo, aconselha o público LGBT a sair “sempre acompanhado de amigos” para evitar que possíveis criminosos causem danos. “Esquematize seu retorno para casa, buscando ruas de grande circulação de pessoas”, diz um trecho.

O segundo conselho é mais polêmico. O material reforça que o público LGBT evite se encontrar com parceiros em locais como “ruas escuras ou muito afastadas de vias públicas”, incluindo aí “terrenos baldios, construções abandonadas, canaviais e matagais fechados”. Esta orientação é balizada com um número: 50% dos homicídios contra gays teriam acontecidos nestes locais. O folder, no entanto, não apresenta o ano exato desta estatística, nem cita a fonte. “É uma forma também do estado mandar as pessoas mudarem, se adequarem ao frequentar possíveis locais mais seguros. O conteúdo é ofensivo e quero que o governo recolha para fazer uma nova edição”, completa Lucas ao afirmar que deve realizar uma queixa ao Ministério Público de Pernambuco.


E se o assunto é números, o terceiro “conselho” – no caso, mais uma orientação do folder publicado pelo governo de Pernambuco – chama a atenção. Ao alertar mulheres sobre a violência doméstica, e até incentivá-las a realizarem denúncias, o material afirma que 100% dos homicídios voltados contra a população de lésbicas ocorrem em casas ou nas proximidades. O mais grave é que esses assassinatos, da forma como são apresentados, diz que são cometidos “por companheiras ou ex-companheiros inconformados com a orientação sexual da antiga parceira”. Mais uma vez, deixam de ser reveladas as origens desta estatística violenta no estado e, por que não, a gravidade da conclusão: colocar a culpa desses crimes em torno dos possíveis companheiros.

Existe uma melhor forma para contratar garotos de programa? Para o folder da Secretaria de Direitos Humanos, sim. Na quarta orientação do material, o estado manda não “procurar o marcar programas com profissionais do sexo em sua residência”. Os locais indicados são motéis e hotéis que possuem sistema de câmeras para identificar eventuais malfeitores. “Caso seja inevitável, em casa limite-se a espaços seguros e faça-se percebido por vizinhos e porteiros de sua confiança”. A orientação ainda sugere que a privacidade de quem contrata um garoto seja invadida ao afirmar que é bom deixar sempre alguém ciente de sua “companhia”. Mas o folder também envolve outro tema polêmico: a identidade de gênero.


Na quinta e última orientação, o folheto alerta aos profissionais do sexo que acertem os preços de programas com antecedência, além das preferências sexuais. Neste quesito, no entanto, no caso de travestis e transexuais, a orientação é que revelem sua identidade de gênero para evitar “surpresas”. Debates sobre esse tipo de identidade é complexo, até porque existem transexuais que se consideram “mulheres” e ou “homens” e não aceitam rótulos sociais como “travestis” mesmo “transgênero”.


O folder é alvo de críticas também do doutor em história pela Unicamp e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Tiago Melo Gomes, especialista em história e gênero. “O conceito central é que quem tem de mudar o comportamento são as vítimas, e não os criminosos”, disse ao Diario. “É como dizer ‘mulheres, andem em grupos de 50 pessoas vestidas de muçulmanas se não quiserem ser estupradas’”, compara o professor. Para ele, o fato de ser destinado especificamente aos homossexuais, ou público ao público LGBT, é uma forma de preconceito. “O simples fato de ser dirigido aos homossexuais e não aos criminosos já faz com que seja um absurdo completo”.


g3Secretaria diz que orientação também “serve para mulheres e idosos”O gerente de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos Luciano Freitas, que falou sobre a polêmica com a reportagem, declarou que o material foi produzido, inicialmente, para uma Parada da Diversidade. O conteúdo, inclusive, teria sido editado. Na sua avaliação, não há por parte do estado a ideia de “culpar” os homossexuais pela violência cometida contra o público LGBT. Luciano também declarou que os números apresentados no folder são dados que remetem à época em que o material foi inicialmente publicado.
“Para gente, este tipo de crítica e de manifestação é bem-vinda porque faz parte do processo democrático, de participação popular no sentido de dar um feedback nas políticas públicas que são desenvolvidas.Agora, pra mim, a gente tem alguns questionamentos do que foi exposto porque existe uma proposta de inclusão. Aquilo não é uma cartilha, aquilo ali é um folder. Não se trata de uma cartilha. É folder informativo que também é formativo e não tem o objetivo culpabilizar o LGBT”, declarou, por telefone, acrescentando que o material poderá ser modificado com sugestões.

“Ali é um material informativo que ele apresenta algumas orientações no que diz respeito à prevenção. Nós não estamos informando que a homofobia ocorre por falta de cuidados do LGBT”, completou. Para Luciano, a prevenção também serve para outras categorias. “O que estamos disponibilizando são ferramentas para o LGBT, que é vulnerável a violências na sociedade, possa garantir sua segurança evitando locais e horários que em geral, pelo índice de dados policiais, são comprovadamente inseguros. Esse é um tipo de orientação que não só se faz para LGBT, se faz para o idoso, para a mulher….”.





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