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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Pequeno alívio na conta de luz para o consumidor





Aneel vai mudar sistema de bandeira tarifária a partir de fevereiro para criar uma faixa intermediária de cobrança extra
A partir de fevereiro de 2016 o consumidor poderá ter um pequeno alívio na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar o sistema de bandeiras tarifárias para criar uma faixa intermediária de cobrança da taxa extra. A proposta, colocada em audiência pública, prevê a criação de dois patamares (I e II) para a bandeira vermelha. 


Pela regra atual, é adicionado o valor fixo de R$ 4,50 na fatura mensal a cada 100 quilowatts/hora para cobrir os custos de geração térmica. O órgão regulador pretende fixar a tarifa de acordo com o custo variável unitário (CUV) de acionamento das termelétricas, cuja operação é mais cara do que as usinas hidrelétricas.


As bandeiras tarifárias foram incorporadas à conta de luz desde fevereiro deste ano para compensar o custo mais alto da energia comprado pelas distribuidoras. A situação crítica dos reservatórios das hidrelétricas do país com a menor geração das usinas manteve a bandeira vermelha, onerando o bolso do consumidor. Resultado: o preço da tarifa de energia subiu em média 49,03% neste ano, sendo o maior responsável pela pressão do custo de vida medido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA) do IBGE.


O coordenador regional do Instituto Ilumina, Antônio Feijó, explica que a Aneel está diante de um “furo” no sistema de bandeiras tarifárias porque os reservatórios das usinas hidrelétricas não se recuperaram até dezembro. Segundo ele, o órgão regulador previa a mudança da bandeira vermelha para a amarela, mas o período chuvoso que se encerra em novembro foi insuficiente para melhorar as condições hídricas dos mananciais. “Se a bandeira vermelha for desativada poderá faltar dinheiro para cobrir os custos das térmicas.”


Faixas


Ontem, a Aneel apresentou a mudança no sistema de bandeiras tarifárias durante reunião pública, quando a proposta foi colocada para a audiência pública, marcada para o próximo dia 17 de janeiro. De acordo com a nota técnica distribuída pela área de gestão tarifária do órgão regulador, é apropriado definir dois adicionais para a faixa vermelha para dar maior flexibilidade às variações dos custos de geração de energia. O custo de despacho das térmicas varia de R$ 388,42 até R$ 1.200, dependendo do combustível usado para a geração de energia.


Sílvio Areco, diretor executivo da Andrade & Canelas Consultoria de Energia, diz que o consumidor vai continuar arcando com o custo mais alto da energia elétrica. “O sistema de bandeiras antecipa as revisões tarifárias para atender às necessidades do mercado de geração térmica.” Segundo o especialista, a flexibilização da bandeira vermelha não vai aliviar o custo da tarifa. Lembrando que em janeiro, o consumidor ainda vai desembolsar R$ 4,50 a cada 100 quilowatts/hora. 



Diario de Pernambuco





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