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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Entenda Porque Elizabeth e Zé Lacrau Não Puderam Assumir os Cargos de Conselheiro Tutelar






As eleições do Conselho Tutelar, em todo o Brasil, aconteceram no mês de outubro passado e, em Macaparana, foram eleitos cinco novos conselheiros. A candidata mais votada foi Maria Elizabeth que já era Conselheira e obteve nesse pleito, 762 votos.

Entretanto, a vontade dos macaparanenses esbarrou numa Resolução do CONANDA - CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a qual impediu que Maria Elizabeth assumisse o cargo de Conselheira Tutelar no Município. Este fato se deu porque ela tem vínculo empregatício regido pela CLT, ou seja, é empregada com carteira assinada com outro empregador.

O fato não se deu só com Elizabeth. O veterano Zé Lacrau, que ficou em quarto lugar no pleito, com 629 votos, também ficou impedido de assumir o cargo, pelo fato de ser funcionário público. 

De acordo com a Resolução do CONANDA, "A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada", desse modo, o Ministério Público de Macaparana entendeu que os eleitos, Maria Elizabeth e Zé Lacrau estariam impedidos de assumir o cargo, porque exerciam outra atividade e não poderiam dar exclusividade ao cargo de Conselheiro Tutelar.

Davi Alexandre e Arlon, que eram primeiro e segundo suplentes, assumiram no lugar de Maria Elizabeth e Zé Lacrau, respectivamente.
Conversamos com Elizabeth e ela passou tranquilidade, afirmando estar agradecida pela oportunidade que teve, quando atuou como conselheira: "Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ter vivenciado a experiência de ter sido conselheira tutelar. Obrigada aos meus queridos eleitores, aos 762 votos depositados na urnas em 04/10/15. Deus abençoe a todos!", disse.


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