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terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Governo do estado libera R$ 10 milhões pra projetos no interior, Macaparana Recebi 200 Mil Para Área Ambiental e Aterro Sanitário


Recursos vão servir para custear 37 projetos de municípios pernambucanos







Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). 

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.  

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Municípios beneficiados pelos recursos
1 - Abreu e Lima 
R$ 199,9 mil para urbanização
Requalificação do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça

2 - Buenos Aires
R$ 150 mil para a área ambiental
Aterro sanitário simplificado

3 - Bom Jardim
R$ 150 mil para urbanização
Implantação de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município, composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão

4 - Macaparana
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos

5 - Condado
R$ 199,7 mil  para área de saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

6 - Moreno
R$ 200 mil para urbanização
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural

7 - Chã de Alegria
R$ 183,3 mil para saneamento
Sistema de esgotamento sanitário

8 - Sirinhaém
R$ 120 mil para urbanização
Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município

9 - Tamandaré
R$ 150 mil para urbanização
Estádio de futebol

10 - Barreiros
R$ 148,7 mil para urbanização
Canal de drenagem do bairro Santa Gorete

11 - Cortês
R$ 199,9 mil para urbanização
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município

12 - Cumaru
R$ 200 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

13 - Bom Conselho
R$ 200 mil para saneamento
Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo

14 - Saloá
R$ 70 mil  para urbanização
Melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade)

15 - Pedra
R$ 186,3 mil para saneamento
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

16 - Manari
R$  159,1 mil para urbanização
Infraestrutura urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em seu entorno

17 - Ibimirim
R$ 137,1 mil para urbanização
Anel viário da cidade

18 - Tacaratu
R$ 200 mil para urbanização
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa

19 - Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

20 - Belém do São Francisco
R$ 130 mil para urbanização
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal

21 - Bodocó
R$ 186,3 mil para saneamento
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico

22 - Verdejante
R$ 196,2 mil para saneamento
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros

23 - Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

24 - Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

25 - Tupanatinga
R$ 68,9 mil para urbanização
Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico

26 - Pesqueira
R$ 149,4 mil para urbanização
Parque municipal de eventos

27 - Caetés
R$ 146,5 mil para a área ambiental
Aterro sanitário

28 - Santa Cruz do Capibaribe
R$ 146,5 mil para urbanização
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe)

Consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos  nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

Consórcio Comagsul
R$ 239,7 mil para a área ambiental
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado

Consórcio Comanas
R$ 400 mil para a área ambiental
Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final

Consórcio Comrio
R$ 358,7 mil para a área ambiental
Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado,  que atenda à demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó

Consórcio Comsul
R$ 398,5 mil para a área ambiental
Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões

Consórcio Exu, Granito e Moreilândia
R$ 306,9 mil para a área ambiental
Construção do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de reciclagem

Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó
R$ 349,1 mil para a área ambiental
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira

Consórcio Portal da Mata Sul
R$ 200 mil para a área ambiental
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso

Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix
R$ 399,6 mil para a área ambiental
Implantação de usina de resíduos sólidos

Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico

Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá



Diario de Pernambuco





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