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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Justiça suspende reajuste das passagens no Recife e RMR



Efeitos da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano foram suspensos / Foto: Amanda Miranda/JC Trânsito

O juiz José Marcelon Luiz e Silva acatou a ação judicial da Frente de Luta pelo Transporte Público e suspendeu, na tarde desta terça-feira (26), o reajuste das passagens no Recife e RMR. A decisão é em caráter liminar. 


Na decisão do juiz José Marcelon Luiz e Silva, foram suspensos os efeitos da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que decidiu pelo reajuste da tarifa em 14,32% no último dia 18 de janeiro.

 O autor da ação foi estudante Márcio José da Silva Moraes, integrante da Frente de Luta e membro do CSTM, onde representa a categoria dos estudantes.
Márcio propôs a anulação da reunião por não ter tido acesso à planilha de custos requerida por ele. O juiz entendeu que realmente houve "vício" no procedimento de agir do CSTM.


Em sua decisão, o juiz José Marcelon Luiz e Silva alega ainda que não houve avaliação das circunstâncias econômicas e políticas relacionadas ao reajuste das tarifas. O magistrado ainda vai proferir uma decisão sobre o mérito da questão, ou seja, se há a viabilidade ou não do aumento da passagem na RMR.
O Estado de Pernambuco ainda pode recorrer da decisão. 


Clique aqui para ler a decisão. 



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