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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Pernambuco e mais 19 Estados Aumentam os Impostos do IPTU e IPVA


 

Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos.
Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior.

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo G1.


A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – o percentual usado para calcular quanto o contribuinte vai pagar de imposto sobre o valor, em reais, de determinado produto, serviço ou bem.
Ficaram de fora altas que refletem apenas os efeitos da inflação sobre os preços de produtos ou serviços – uma tributação de 10% sobre um produto, por exemplo, que custava R$ 100 há um ano, levaria então R$ 10 aos cofres do governo. Esse mesmo produto, custando R$ 110, pagaria agora R$ 11 em impostos, sem alteração na alíquota.
No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre veículos) e IPTU (sobre os imóveis), em muitos casos não houve alteração nas alíquotas, mas, com a correção do valor desses bens (pela inflação ou por desvalorização), o valor final dos impostos sofreu variações.


Principais tributos


A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, aumentou em 20 estados, além do Distrito Federal. O tributo, estadual, é um dos que mais pesam e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.


 (Foto: Arte/G1)
Outra cobrança que ficou mais cara foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele subiu em 12 estados, mais a capital federal.

Já o imposto sobre herança e doações – conhecido em vários estados como ITCMD – aumentou em 10 estados e no Distrito Federal.

Grande parte dos municípios não elevou a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que incide sobre bens como imóveis e terrenos, mas reajustou a alíquota pelos índices de inflação de 2015, que ficaram em torno de 10%.

Enquanto isso, o governo federal conseguiu elevar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas e eletrônicos e acabar com a isenção do Imposto de Renda em remessas ao exterior de até R$ 20 mil este ano.
Tenta ainda recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que ficou conhecido como "imposto do cheque") e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda e dos tributos sobre produtos industrializados.
"Houve um aumento generalizado", avalia o presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike. De todos os impostos, o ICMS é um dos que terão maior impacto no bolso do brasileiro, afirma.

“O ICMS movimenta valores muito altos e é cobrado sobre tudo o que se consome e não tem como escapar. Quem paga mais é o consumidor final, e o imposto tem um efeito cascata que tributa toda a cadeia produtiva”, explica Olenike.

Para ele, todos esses aumentos serão repassados de forma indireta para o consumidor. “Vai ter impacto na inflação. As empresas vão repassar os custos nos preços de seus produtos e serviços”, diz o tributarista.
O presidente-executivo do IBPT explica que a lei obriga os estados a priorizar o aumento de impostos sobre produtos e serviços considerados mais supérfluos – como itens de luxo ou os prejudiciais à saúde. Mas em estados como Minas Gerais, houve aumento sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações, considerados essenciais.



PERNAMBUCO


IPVA: foi aprovado pela Assembleia Legislativa aumento válido por 48 meses em várias categorias. Para aeronaves, a alíquota subiu de 1,5% para 6%; motocicletas, de 2% para 2,5% para veículo com motor de cilindrada até 300 cm³; de 3,0 % para veículo com motor de cilindrada acima de 300 cm³ até 600 cm³; e de 3,5 % para veículo com motor de cilindrada acima de 600 cm³. Para carros, passou de 2,5% para 3%, no caso de veículo com motor de potência até 180 CV; de 4 %, no caso de veículo com motor de potência acima de 180 CV
Imposto sobre Herança e Doações: a partir de 2016, passou para uma escala de zero a 8%, dependendo do valor do bem. Até R$ 200 mil, alíquota de 2%; de R$ 200 mil a R$ 300 mil, de 4%; de R$ 300 mil a 400 mil, alíquota de 6%; acima de R$ 400 mil, alíquota de 8%. A faixa de isenção aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil.

ICMS: a alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%. Para produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%.


G1




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