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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Cartórios de PE começam a emitir CPF no registro de nascimento gratuito


Começou a funcionar, nesta terça-feira (2), nos cartórios de Pernambuco o sistema de emissão de CPF para recém-nascidos nas certidões de nascimento. O lançamento aconteceu durante a manhã no cartório de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O serviço, que já funciona em outros estados do país, é gratuito – antes era preciso pagar R$ 7 para ter acesso ao número do CPF na Receita Federal.


De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), o sistema está disponível para os 296 cartórios de todo o Estado, mas os responsáveis por eles precisam fazer a adesão junto a Associação dos Cartórios  e a Receita Federal. Até agora, 29 cartórios do Estado já se cadastraram e oferecem o serviço.


Com a emissão do número do CPF, os pais podem, por exemplo, cadastrar os filhos em programas de benefícios sociais e abrir conta bancária em nome da criança. A Arpen-PE explica, também, que o sistema está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.

Você pode conferir aqui a lista completa dos cartórios que já aderiram ao sistema em Pernambuco.



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