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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO: MATERIA CUJO TEOR AFIRMA QUE MÃES PODERIAM CONDENADAS A 5 ANOS POR AMAMENTAR SEUS FILHOS EM VIA PUBLICA É FALSA




MACAPARANA HOJE PUBLICOU UMA MATÉRIA ONDE NA MESMA FALAVA QUE AS MÃES ESTAVAM  PROIBIDAS DE AMAMENTAR AS CRIANÇAS EM VIA PÚBLICA, MAS A MESMA MATÉRIA E LEI ESTÁ EM VIGOR NO MÉXICO, LÁ SIM É TOTALMENTE PROIBIDO, JÁ NO BRASIL A LEI CRIADA FOI PARA QUEM TENTAR PROIBIR AS MÃES DE AMAMENTAR PODE SER MULTADO EM CERCA DE 500 REAIS.. VEJA MATÉRIA CORRETA:



Lei que multa quem proibir mãe de amamentar em público entra em vigor


Ela impõe pagamento de R$ 500 em caso de violação em SP.
Denúncias devem ser feitas às subprefeituras das regiões.
A lei que prevê uma multa de R$ 500 a quem impedir a amamentação em público entrou em vigor nesta quarta-feira 14/01 em São Paulo. Em caso de reincidência, o valor dobra.


A medida, publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta quarta, prevê a punição a quaisquer estabelecimentos "destinados a atividades comerciais, culturais, recreativas ou à prestação serviço público ou privado" que impedirem a mãe de amamentar o filho, dentro de suas instalações. O decreto ainda prevê multa dobrada "no caso de registro da mesma infração dentro do período de dois anos" desde a primeira ocorrência.

As denúncias devem ser feitas, de forma escrita ou oral, à subprefeitura da região, e não podem ser anônimas. Confirmadas as denúncias, o infrator deverá pagar ou apresentar defesa dentro de 15 dias. Cabe um único recurso, também em 15 dias.
O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou em abril a lei para garantir o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de São Paulo. A lei detalha que o estabelecimento não precisa ter "área segregada" para amamentação.

"Todo estabelecimento localizado no Município de São Paulo deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independentemente da existência de áreas segregadas para
tal fim. Para fins desta lei, estabelecimento é um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado", de acordo com o texto.

O projeto de lei é do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e foi proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público no Sesc Belenzinho, na Zona Leste, em 2013. A proibição gerou grande repercussão na internet e mães realizaram amamentação coletiva ("mamaço") no Sesc.

Na ocasião, o Sesc Belenzinho pediu desculpas pelo ocorrido. A administração informou que uma funcionária nova teria indicado a sala de amamentação à mãe. Uma segunda funcionária presenciou o diálogo e corrigiu a orientação.





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