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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Bomba: Ministro quer aprovar Exame Nacional dos Professores da Educação Básica



Era só o que faltava! Segundo fonte ligada ao MEC, o novo ministro Mendonça Filho (DEM-PE) quer pressa na aprovação pelo Congresso do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica, o tal ENAMEB, uma espécie de ENEM para os professores do ensino básico público de todo o país. A Comissão de Educação da Câmara aprovou tal medida (PL 6114/09) em junho de 2015. Projeto tem origem no Senado e agora aguarda Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Mendonça Filho exige mais agilidade nessa tramitação.

Esse tal ENAMEB é uma autêntica bomba para o magistério brasileiro e, na prática, é só mais um pretexto para se precarizar ainda mais os salários dos professores, sobretudo via terceirizações das escolas municipais e estaduais, um dos objetivos-alvo do novo governo. Veja:

Segundo o teor da lei, professores fora das redes estaduais e municipais podem fazer o tal exame e serem contratados em caráter temporário e de forma bastante precarizada, sem a necessidade de realização de concurso público. Com isso, todos os anos, prefeitos e governadores poderão ter um exército de reserva barato, sem os direitos dos efetivos. Na hora de uma greve, por exemplo, esse pessoal não poderá aderir, o que dividirá a categoria e enfraquecerá bastante qualquer luta.

Tal exame é também um deboche em relação aos educadores. Parlamentares alegam que o tal Enameb visa "conferir o nível de habilidades e conhecimentos dos docentes". Ora, como um congresso desmoralizado desses vai ter condições de conferir a competência dos nossos professores? É muita ousadia!
Por fim, os docentes ainda terão que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar o exame. Está no projeto.

O que os educadores brasileiro precisam é de melhor valorização salarial e condições mais dignas de trabalho. Quem precisa de exame é esse governo golpista Temer e esses seus ministros reacionários. Aliás, quanto a isso, o povo já começa a dar notas muito baixas aos novos e ilegítimos inquilinos do Palácio do Planalto.



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