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terça-feira, 24 de maio de 2016

PF diz ao STF que finaliza um dos inquéritos contra Renan na Lava Jato



O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no plenário do Senado, em Brasília, no dia 9 de maio



A Polícia Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que está prestes a concluir um dos inquéritos que apura a suposta ligação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o esquema de corrupção da Petrobras.


Segundo relatório enviado pelo delegado Thiago Delabary, falta apenas o depoimento do senador para que as apurações deste inquérito sejam fechadas. A PF informa, inclusive, que está tendo dificuldades para marcar uma data com o senador.A linha de investigação avalia se Renan foi beneficiado de propina em acordo da Petrobras com a categoria dos práticos, os profissionais responsáveis por orientar os comandantes de navio a atracar nos portos.


Folha apurou que a defesa do senador pediu que ele envie explicações por escrito, em vez de prestar um novo depoimento à PF. Nesta segunda (23), a Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao STF pela rejeição do pedido da defesa, portanto, pelo depoimento presencial.O delegado pediu ao STF mais 30 dias para a o encerramento do caso. "É possível afirmar que o acervo informativo já reunido nos autos põe a investigação em estágio de finalização. Afora algumas medidas de ordem administrativa, resta pendente de efetivação apenas a oitiva do senador Renan Calheiros a qual não se tornou possível, ainda, em face da dificuldade de agendamento decorrente das atribuições de sua excelência à frente da Casa Legislativa", escreveu.


O ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, vai definir como serão feitas as explicações. Renan é investigado neste inquérito juntamente com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).As investigações começaram a partir das declarações do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, para investigar as suspeitas de recebimento de propina da estatal que recaem sobre Aníbal e Renan.


Segundo Costa, Aníbal "falava em nome" de Renan e lhe prometeu, em 2007, R$ 800 mil "em caso de resolução favorável" em uma ação judicial pela qual duas empresas de serviços de praticagem da Baixada Santista cobravam R$ 60 milhões de indenização da Petrobras.


Para tentar comprovar as afirmações de Costa, a PF rastreou o dinheiro e concluiu que o advogado Paulo Roberto Baeta Neves recebeu, em setembro de 2008, R$ 6 milhões de "comissão" pelo fechamento do acordo com a Petrobras.


O dinheiro foi transferido para sua conta bancária –após passar pela de seu sócio, Eduardo Ferrão, que disse nada saber do acordo e ter rompido com Baeta Neves– pelo escritório de advocacia Ferreira Ornellas, do Rio, que formalmente havia fechado o acordo judicial com a Petrobras.


Dos R$ 6 milhões que chegaram a Baeta Neves –descontados R$ 500 mil de impostos–, a PF agora concluiu que R$ 3 milhões foram para Luiz Carlos Batista Sá, amigo do deputado Aníbal Gomes. Segundo o laudo, parte do dinheiro foi sacado em diversas operações: seis cheques no valor de R$ 80 mil cada, três de R$ 70 mil, dois de R$ 60 mil, dois de R$ 50 mil, três de R$ 30 mil e três de R$ 20 mil foram destinados a diversas pessoas e empresas.Na Lava Jato, Renan ainda é alvo de mais oito inquéritos. O senador foi citado por cinco delatores como destinatário de propina desviada da Transpetro :Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Fernando Baiano, Ricardo Pessoa e Nestor Cerveró.


Delatores disseram também que Renan teria indicado para o cargo Sérgio Machado, que exerceu a presidência de 2003 a 2015. E que, em razão disso,recebia dinheiro desviado de contratos da estatal.


Machado é o protagonista da primeira crise do governo de Michel Temer e negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.A divulgação de conversas dele com o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), levou ao pedido de afastamento de um dos principais aliados do presidente interino.


INVESTIGAÇÕES


Renan é suspeito de envolvimento de fraudes na contratação de consorcio Estaleiro Rio Tietê pela Transpetro. Teve o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo Supremo nesse caso.


Ele também é investigado em outras frentes por propina em acordo da Petrobras como favorecimento à empresa Serveng junto à estatal e suspeita de propina para viabilizar a venda da participação da Petrobras na empresa argentina Transener ao grupo Electroingenieria, também do país.


Alguns inquéritos a PGR ainda mantêm em sigilo por causa de delações que não foram divulgadas.As defesas de Renan e de Aníbal têm negado o envolvimento com irregularidades e afirmam que nunca receberam propina da Petrobras.


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