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terça-feira, 21 de junho de 2016

TCE-PB divulga lista de gestores públicos com contas reprovadas





Lista contém os nomes de 607 gestores públicos. Dados foram entregues à justiça eleitoral, que deve barrar candidaturas.


Foi divulgada na manhã desta segunda-feira (20) a lista com 607 gestores públicos da Paraíba com contas irregulares a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Confira a lista completa, divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo são 1.243 processos julgados.

A lista foi entregue pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB e pelo corregedor-geral, conselheiro Fernando Catão, e deve auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba  e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa. O prazo previsto pela legislação eleitoral termina no dia 5 de julho do ano da eleição.

"Na lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já transitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha", comentou o corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos, dependendo do andamentos do processo, no caso dos recursos junto ao TCE-PB.

Ainda de acordo com o conselheiro Fernando Catão, "a lita não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar inelegibilidade". Na listagem, constam 1.243 processos, envolvendo prestação de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios, institutos de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.
A partir da entrega da lista, o TCE-PB inicia uma nova etapa ao padronizar a listagem nos moldes da que é elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).



G1




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