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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Justiça determina que o Facebook seja bloqueado em todo o Brasil por 24 horas


A sentença também prevê uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial



A decisão argumenta que a rede social se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura de Joinville. Foto: Marco Paköeningrat/Flickr/Reprodução


O juiz Renato Roberge, da cidade de Joinville, em Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial. A decisão do magistrado argumenta que a rede social se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura de Joinville, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hugo Caduco"

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

A sentença também prevê uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial. A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. Roberge cita uma publicação da página dizendo que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.

Fonte Diario de Pernambuco

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