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quinta-feira, 27 de julho de 2017

PAC PERDERÁ R$ 7,4 BILHÕES COM CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS




Dyogo Oliveira (Foto: Divulgação)


O governo vai movimentar R$ 7,48 bilhões, entre bloqueio e remanejamento de recursos, para adequar o orçamento à meta fiscal. A informação foi repassada nesta quinta-feira (27) pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, previsto desde a semana passada, e anunciou o remanejamento de outros R$ 2,2 bilhões. 
Desse total de R$ 8,1 bilhões, R$ 7,48 bilhões serão retirados do PAC, entre bloqueio (R$ 5,23 bilhões) e transferência de recursos para outras áreas (R$ 2,2 bilhões). Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.
Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares. Cerca de R$ 214 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo Oliveira explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.
O ministro negou que o bloqueio de recursos do PAC venha a resultar de imediato na suspensão de obras. “A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, justificou. Segundo ele, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.
Entre as áreas consideradas essenciais pelo ministro do Planejamento e que serão beneficiadas pelo remanejamento de R$ 2,2 bilhões, estão a fiscalização de trabalho escravo, defesa civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, sistema de controle do espaço aéreo e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte Diario de Pernambuco


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