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sábado, 2 de junho de 2018

Multa e interdição podem ser aplicadas em postos que não baixarem o preço do diesel


Os postos de gasolina que não obedeceram ao acordo do Governo Federal, do repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, devem ser denunciados e multados. Segundo as informações, o governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir a decisão tomada no último domingo (27). Vale salientar que federação e distribuidoras se comprometeram a cumprir a norma, em um Termo de Cooperação Técnica assinado na manhã desta sexta-feira (1º).

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na última quinta (31), destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto. Podem ser aplicadas multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon. Vale salientar, de acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, que já não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas 
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