Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, concedeu neste domingo (8), habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso há três meses, condenado na Operação Lava-Jato.
Quem assina o documento é o desembargador Rogério Favreto, dando a suspensão da execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso Triplex. "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação de Alvará de soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", disse.
A decisão, em caráter liminar, deverá ser cumprida com urgência e dispensa o exame de corpo de delito, se assim for do interesse de Lula. Segundo o magistrado, a "concessão da ordem de soltura não coloca em risco os pressupostos processuais penais ensejadores da prisão preventiva". Ele destaca que todo o comportamento e postura do réu, desde a instrução criminal até a atual execução provisória da pena, tem sido de colaboração e auxílio às autoridades judiciárias.
O pedido de habeas corpus foi feito na última sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.
Fonte Diario de Pernambuco
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