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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Com mudanças na lei, campanha chega às ruas e esquenta eleições


Registradas as candidaturas, chegou a hora de pedir, abertamente, o voto do eleitorado nas ruas ou por meio eletrônico





Comícios, caminhadas, panfletos e propagandas nas redes sociais. A partir desta quinta-feira (16) os candidatos a presidente, a governador, senador e a deputados colocam os blocos na rua e entram, oficialmente, em campanha. Durante os próximos 45 dias os postulantes vão buscar o voto dos 147,3 milhões de eleitores aptos a votar neste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, neste ano, vencer nas urnas será ainda mais desafiador. É que neste pleito passam a valer algumas mudanças da “minirreforma” eleitoral aprovada no ano passado (PLC 110/2017).
Entre elas, um teto de gastos para cada candidato e o uso das verbas públicas do fundo partidário somente durante as eleições. De acordo com as novas regras, os presidenciáveis só poderão gastar até R$ 70 milhões no primeiro turno e a metade deste montante, num eventual segundo turno. Quem se candidatar ao Executivo Estadual, terá direito a um gasto que varia de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, a depender do número de eleitores do estado. Já os candidatos ao Senado podem destinar de R$ 2,5 milhões a 5,6 milhões e os que almejam uma vaga na Câmara Federal até R$ 2,5 milhões. Os candidatos a deputados estaduais têm limite de R$ 1 milhão.
Um dos pontos mais polêmicos da reforma, o fundo eleitoral com R$ 1,7 milhões será distribuído entre as agremiações da seguinte forma: 2% repassado às siglas registradas no TSE e 35% àqueles que tenham pelo menos uma representação na Câmara dos Deputados. Na parcela entre os partidos com deputados, a porção de 48% do total é dividida proporcionalmente de acordo com o número de parlamentares. Outros 15% são divididos entre as legendas na proporção de senadores.
Doações de Pessoas Jurídicas estão proibidas e de pessoas físicas estão limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador. O valor, no entanto, não pode ultrapassar dez salários mínimos. Como alternativa para custear a campanha, os candidatos poderão promover “vaquinhas virtuais” e patrocinar conteúdos, no Facebook e no Instagram.
“Por esse motivo as empresas já estão mudando as suas sistemáticas para se adaptar às novas regras. O Facebook, por exemplo, informou que os candidatos que quiserem impulsionar as postagens terão que fazer um cadastro prévio. A publicação sairá com como patrocinado, com o nome, CNPJ ou CPF de quem contratou o patrocínio”, explicou a especialista em direito eleitoral e processual eleitoral e professora da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, Karina Kufa.
Embora as alterações na lei eleitoral tenham como justificativa o enxugamento nos gastos públicos, a estudiosa acredita que o caixa dois pode ser estimulado. “É  um retrocesso. Sou a favor da transparência e a limitação de gastos pode incentivar os gastos por debaixo dos panos”, afirmou. Ela também criticou a diminuição nas formas de se fazer propaganda.
“Praticamente não há mais propaganda nas ruas. Só é possível colocar um adesivo com até meio metro quadrado nos imóveis particulares e carros. Acho ruim isso. Às vezes o eleitor decide o voto pelo que vê na rua. A propaganda é um direito do eleitor também, de ter acesso a ela”, opinou. Questionada se as publicidades não causariam poluição visual, ela afirmou não ver problemas de haver materiais gráficos nas ruas. “Isso só acontece a cada quatro anos. O que vejo problema é não haver informações suficientes e acabar mantendo no poder sempre os mesmos candidatos. Quem está no poder tem estrutura maior, faz uso da máquina pública”.
Além de ter direito a poucos recursos se comparado com outros partidos, as legendas nanicas tem outra preocupação: a cláusula de barreira. Segundo a norma, somente as agremiações que obtiverem, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos em nove estados ou que elegerem nove deputados, terão direito ao tempo mínimo de propaganda eleitoral (cerca de nove segundo) e a recursos do fundo partidário no próximo pleito.

Fonte OP9


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