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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Rede de postos vai pagar multa de R$ 1 milhão por boatos de falta de combustível


De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, valor pode ser revertido para a saúde do Estado


A rede de postos Petromega, responsável pela disseminação dos boatos sobre a falta de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR), vai ser multada no valor estimado em R$ 1 milhão. Quem garantiu foi o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (03), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Na entrevista, o secretário afirmou que a rede já foi notificada da multa. "A direção da empresa foi notificada para apresentar documentação exigida pelo PROCON e também foi informada da aplicação da pena da multa de R$ 1 milhão, independente da pena do processo criminal que ela vai responder", confirmou.

De acordo com ele, a secretaria propôs um acordo para que a rede reverta o valor da multa para o Estado. "Oferecemos logo uma alternativa, que é a de retornar esse dinheiro do combustível para a rede saúde do Estado. Então vai ser assim: eles vão pagando em combustível para a saúde de Pernambuco até chegar o valor estimado da multa", frisou, sem dar detalhes de como vai ser aplicada.

André Pedrosa, dono de uma distribuidora, afirmou que, mesmo com o boato, nenhum posto da rede praticou abuso de preço. "Foi constatado em que nenhum momento houve prática de sobrepreço. Todas as notas fiscais provam. Então dizer a população que não acreditem em boatos. O abastecimento está normal", explicou.

Boatos

Na manhã desta segunda, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) faz verificação em estabelecimentos do Recife, para saber se eles estão praticando preços de forma abusiva. De acordo com Pedro Eurico, os postos vão ser notificados para provar que não alteraram os preços.

"Nós vamos em outros postos para verificar se está tendo prática abusiva de preços. Vamos verificar se da virada do sábado para o domingo houve esse aumento de preço.  Não podemos tabelar os preços, mas existe uma média. quem reajustou ilegalmente vai ser multado. Como vamos multar? verificamos a nota fiscal da sexta-feira e faremos a comparação", reafirmou o secretário.



Fonte JcOnLine


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