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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Novas placas têm adoção suspensa pela Justiça


Liminar concedida por Tribunal de Brasília adia mais uma vez a utilização das chapas padrão Mercosul nos veículos do país




Novas placas do padrão Mercosul têm adoção suspensa por liminar concedida por Tribunal de Brasília


A novela das novas placas padrão Mercosul ganhou mais um capítulo: uma liminar suspendeu temporariamente a adoção desses equipamentos. A decisão foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Federal da 1ª Região de Brasília (DF). A informação foi publicada em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo.

A liminar atende a uma alegação da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). A desembargadora federal concluiu que a atribuição das entidades que confeccionam as chapas tem equívocos.
Além disso, a magistrada considerou que o sistema integrado com informações de veículos deveria estar em funcionamento antes da implantação das novas placas. Porém, esse banco de dados ainda não está pronto, o que gera alguns problemas. Em estados que ainda utilizam as chapas antigas, é impossível, por exemplo multar veículos emplacados seguindo o padrão Mercosul.
Proprietários de veículos que portam as novas placas também não conseguem utilizar aplicativos de estacionamento rotativo onde o antigo padrão ainda está em vigor. Vale lembrar que, por enquanto, apenas o Rio de Janeiro aderiu à chapa unificada entre os países do Mercosul.
O Tribunal justifica a decisão ponderando que os proprietários não podem sofrer prejuízos devido à falta de um sistema unificado. O texto ainda afirma que, mesmo diante do interesse em reduzir clonagens e acabar com monopólios, o Denatran, não poderia habilitar, no lugar dos Detrans de cada Estado, as empresas responsáveis pela fabricação das placas.

Novas placas já foram adiadas várias vezes

A primeira data estipulada para que as novas placas fossem adotadas no Brasil era janeiro de 2016. Desde então, o uso das chapas unificadas foi postergado diversas vezes. O equipamento padrão Mercosul já é utilizado regularmente na Argentina e no Uruguai.
Vale lembrar que o modelo brasileiro traz o brasão do Estado e da cidade em que o veículo está registrado. Em outros países, essa identificação adicional não é utilizada. Isso representa um custo extra, uma vez que torna necessário substituir as chapas caso o proprietário do veículo mude-se para outro município.
Segundo o Denatran, as novas placas são mais seguras, pois dificultam bastante a prática de clonagem. Isso graças a novas tecnologias de identificação presentes nas chapas, como QR Code e chip. Ademais, o banco de dados integrado entre os países do Mercosul (quando estiver pronto) tornará mais fácil a identificação de veículos roubados que cruzarem as fronteiras.


Fonte autopapo.com.br


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