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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

TRE nega recurso e proíbe Lula de votar no próximo domingo


De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é preciso, no mínimo, 20 eleitores para que uma urna seja instalada, com o objetivo de preservar o sigilo do voto




Foto:AFP (Foto:AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá votar no próximo do domingo (7). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou novamente, nessa terça-feira (2), um recurso em que ele pedia para votar no primeiro turno da eleição. A defesa de Lula já havia questionado uma decisão do TRE que apontou "impossibilidade técninca intransponível" para a instalação de uma seção na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde abril deste ano. 

De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é preciso, no mínimo, 20 eleitores para que uma urna seja instalada, com o objetivo de preservar o sigilo do voto. Sendo assim, a instalação dependeria de mais presos na PF que desejassem votar, levando em conta, ainda, "a impossibilidade de a Justiça Eleitoral, que possui restrições orçamentárias e materiais", segundo o relatório do juiz Jean Leeck. "Justamente por isso, os esforços são levados a efeito por meio de convênios institucionais entre o TRE-PR e as forças de segurança responsáveis pelos estabelecimentos prisionais", completa o texto.

Apesar de proibir a instalação da urna na sede da PF, a decisão do TRE não descarta que Lula possa ir até sua zona eleitoral em São Bernardo do Campo (SP). Para isso, seria necessário uma autorização da Justiça e acompanhamento policial. Ainda segundo o juiz Jean Leeck, esta decisão não seria da competência do seu tribunal. A defesa de Lula afirma que vai recorrer. 



Fonte Diario de Pernambuco



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