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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

MPF e Petrobras movem ação contra políticos pernambucanos em esquemas fraudulentos no Brasil


Refinaria Abreu e Lima teria sofrido, segundo ação, um processo de cartelização



Refinaria de Abreu e Lima. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press


O Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras moveram, ontem, em conjunto, uma ação civil pública, como pedido de responsabilização por atos de improbidade, contra lideranças políticas de Pernambuco, partidos e construtoras. O processo cita legendas como o PP, MDB, PSB e nomes como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os espólios do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB) e do ex-governador Eduardo Campos (PSB), ambos falecidos. Somente em relação aos nomes da sigla socialista, o valor de reembolso exigido aos cofres públicos é cerca de R$ 1,3 bilhão. Na mesma ação, de acordo com o órgão fiscalizador federal, dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras são identificados. O primeiro diz respeito a contratos firmados por uma das diretorias da estatal com a Construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por meio de consórcios, e o outro se refere ao pagamento irregular de recursos no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Todos os citados ainda têm direito à defesa.

Segundo o processo, Eduardo Campos e Fernando Bezerra teriam favorecido empresas do cartel em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima. Já o PSB é mencionado porque, segundo a ação, o avião utilizado pelo ex-governador na campanha presidencial de 2014 teria sido “comprado com dinheiro do suborno”. 

De acordo com a instituição, ao PSB, a Eduardo Campos, a Fernando Bezerra e terceiros foi imputado o recebimento de propinas e o montante de suborno originado dessas contratações chegaram, ao menos, a R$ 40 milhões, provenientes das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia. Nesse contexto, as apurações revelaram que a aeronave em que ocorreu o acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos foi comprada com dinheiro de propina. 

O ressarcimento de R$ 1,3 bilhão a nomes do PSB seria equivalente à propina paga aos agentes públicos e “às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27”. No caso de Eduardo e Sérgio Guerra, que faleceram, o processo pode atingir bens nos nomes deles.

Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte são mencionados por, eventualmente, terem participado do segundo esquema. O MPF alega que foram reunidas provas de que Eduardo da Fonte e Sérgio Guerra receberam propina para que a CPI da Petrobras, em 2009, não tornasse público e cessasse o esquema de pagamento de propinas arrecadadas de contratos celebrados entre a estatal e empresas privadas. Nesse contexto, as provas apontam que solicitaram e receberam R$ 10 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e IESA.

Em relação a Sérgio Guerra e Eduardo da Fonte, o Ministério Público Federal e a Petrobras pedem que sejam condenados e cobram o ressarcimento ao erário no valor total de R$ 107,7 milhões, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

DEFESAS
Segundo a defesa de Bezerra Coelho, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em 11 de setembro, o prosseguimento de investigações contra ele. Por meio de nota, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse ter recebido com surpresa a notícia. “Afirmamos que as campanhas do PSB sempre foram financiadas de acordo com as normas legais”.

O deputado federal Eduardo da Fonte também se pronunciou por meio de nota e afirmou que os fatos apontados “já foram analisados e rejeitados pela segunda turma do STF, após a apresentação de documentos que desmentem as delações”. A defesa de Sérgio Guerra não foi localizada. 


Fonte Diario de Pernambuco


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