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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Governo de Pernambuco vota aumento das passagens de ônibus às vésperas do Carnaval


Protestos e adiamentos já foram realizados para tentar evitar o reajuste este ano. Fotos: Filipe Jordão/JC Imagem
Depois de muitas idas e vindas, intervenção da Justiça e desgaste político, o quase certo aumento das passagens de ônibus volta à pauta. E, acreditem, às vésperas do Carnaval. O governo de Pernambuco decidiu reconvocar a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) para a próxima quinta-feira (28/2). A convocação foi feita pelo presidente do CSTM e secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto. O encontro está previsto para começar às 8h30, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, na sede da secretaria, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife.
Na pauta, o reequilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP), como os gestores costumam chamar os aumentos das passagens. A posse dos conselheiros que não compareceram à reunião do dia 25 de janeiro, a divulgação das reuniões ordinárias do CSTM e a análise da proposta apresentada pelos representantes da sociedade civil solicitando a redução do valor da tarifa para R$ 2.90 também estão na previsão de pauta.
Acontecendo a reunião de fato, a expectativa é de que predomine o reajuste de 7,07% defendido pelo governo do Estado. Sendo oficializado, o anel A passará de R$ 3,20 para R$ 3,45; o anel B de R$ 4,40 para R$ 4,70, e o anel G (pouco utilizado) de R$ 2,10 para R$ 2,25. Pela proposta do governo, o anel D seria extinto e as quatro linhas que hoje o utilizam passariam a integrar o anel A. Nos bastidores é praticamente certo que a proposta dos empresários de ônibus não deverá passar para felicidade dos 1,8 milhão de passageiros que utilizam o sistema diariamente. O setor, representado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), defende uma majoração de 16,18% nas tarifas. Caso fosse aprovada, a passagem do anel A subiria para R$ 3,70, do anel B iria para R$ 5,10, o anel D (hoje de R$ 4,35) chegaria a R$ 4 e o anel G passaria para R$ 2,45.

Nenhum representante do governo do Estado se pronunciou sobre a nova convocação da reunião, mesmo ela tendo sido marcada para dois dias antes da folia oficial e numa semana pré-carnavalesca. O Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT), gestor do STPP, informou via assessoria de imprensa que somente o secretário Marcelo Bruto poderia explicar a motivação da convocação em época tão conturbada. O secretário, por sua vez, também não se pronunciou. Uma nota oficial foi enviada (confira no fim do post).
Para alguns dos conselheiros que representam a sociedade civil – os únicos que se posicionaram sobre a convocação –, a data escolhida pelo Estado é estratégica para viabilizar a aprovação do reajuste nas passagens. “É uma demonstração clara e evidente de que o CSTM apenas se reúne pra chancelar os acordos entre empresários e governo já firmados em outros espaços. Nenhuma outra pauta será discutida no CSTM, como as questões relacionadas ao SIMOP (sistema de informação e gerenciamento), tarifa única e integração temporal”, afirmou um dos conselheiros e coordenador da Frente de Luta Pelo Transporte Público (FLTP), Pedro Joseph.
“Ainda pairam dúvidas sobre o que se pretende reajustar: se o preço remunerado pelo Estado aos operadores (empresas de ônibus) ou a tarifa final ao usuário, valor real das passagens. Tais questionamentos são objeto de três ações judiciais e até agora o Judiciário não deu a última palavra. Além do mais, o Manual de Operações do STTP/RMR determina que o reajuste das tarifas só pode ocorrer levando em conta o IPCA, no entanto, desde 2015, todos os aumentos se deram acima do índice oficial”, acrescentou o conselheiro.
Por nota, o governo do Estado se posicionou. Confira a justificativa na íntegra:
“O período de dez dias estipulado pela decisão judicial para eficácia de eventual deliberação do CSTM foi cumprido, assim como os prazos regimentais. Todos os conselheiros foram notificados dentro do prazo legal. Vale ressaltar que a discussão sobre a recomposição tarifária está defasada em mais de um ano, já que em 2018 não houve deliberação sobre o tema, e o estudo tarifário do CTM foi disponibilizado desde 21/01. A reunião do CSTM está marcada para quinta-feira (28), às 8h30, na sede da Seduh”.
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