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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Após votação, comissão do Congresso tira Coaf do Ministério da Justiça


A comissão do Congresso que analisa a medida provisória da reforma administrativa decidiu, nesta quinta (9), tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. Agora, o órgão passa a fazer parte da pasta de Economia. 

Foto: AFP

Após três dias de sessão, a votação encerrou com 14 votos a favor da mudança e 11 contra. O governo esperava manter o órgão na Justiça, alegando que era fundamental para o combate à corrupção. 

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas. Texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Funai

A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.

Na mesa do colegiado, há ainda 29 requerimentos com alterações. Parlamentares tentam alterar pontos sobre a restrição da Receita Federal para investigar crimes não tributários, entre outros itens.

Fonte Diario de Pernambuco


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