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terça-feira, 14 de maio de 2019

Prefeito de Aroeiras é processado pelo MPPB por atrasar salários de servidores nos últimos 4 anos


Ação foi movida pelo MPPB que investigou atrasos desde o ano de 2015 em vários setores.

Segundo MPPB prefeitura enfrenta atrasos nos salários desde de 2015 — Foto: Reprodução/TSE


O prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, está sendo processado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade administrativa. Segundo o órgão, a ação é motivada por constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.


De acordo com o MPPB, nos últimos anos, de forma rotineira, quando o prefeito liberava o pagamento dos vencimentos, o fazia com atraso. O atrasos vêm sendo registrados em vários setores, como saúde, educação, administração e ação social.G1 tentou entrar em contato com o prefeito de Aroeiras, mas as ligações não foram atendidas. A ação, que tramita na Vara Única de Justiça de Aroeiras, é de autoria da 3ª promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo.A representante do MPPB também esclareceu que, por diversas vezes, o prefeito foi demandando para se manifestar acerca dos constantes atrasos e “limitou-se trazer ao Ministério Público argumentos relacionados à queda na arrecadação do Município, o que, além de desguarnecido de efetiva comprovação, tal fato, não seria, por si só, justificativa para não honrar compromissos assumidos pelo ente público gerido pelo requerido, em especial os salários de seus servidores, visto que uma prudente elaboração do orçamento deve sempre levar em conta tais fatores”.


Outro ponto que o MPPB questiona é que na investigação foi visto que “enquanto os servidores públicos amargam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economiza na ampliação do número de servidores contratados de forma precária”, diz a promotora na ação.

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