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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para 2ª feira


Pode mudar ao menos 3 feriados
Texto segue para a Câmara


Um projeto de lei que antecipa a comemoração de feriados foi aprovado nessa 3ª feira (4.jun.2019) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O texto prevê que sejam adiantados para 2ª feira todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção para os que caiam em sábados e domingos e em datas especiais.

A medida pode modificar ao menos 3 feriados: Tiradentes (21.abr), Finados (2.nov) e Proclamação da República (15.nov). Mas determina que outras Confraternização Universal, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Dia da Independência, Nossa Senhora Aparecida e Natal não devem passar por mudanças.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O congressista diz que a mudança impediria o “enforcamento” de feriados em dias úteis, pela “tradição” em se prolongar as datas que caem de 3ª a 5ª feira.
Também afirma que a determinação para segundas-feiras afetaria menos o comércio, pelas vendas serem melhores aos sábados.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e não passa por sanção presidencial. Caso seja aprovada pelos congressistas, passará a valer 90 dias após a sua publicação.


Fonte Poder 360


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