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terça-feira, 25 de junho de 2019

Supremo decide julgar pedido de liberdade de Lula


(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
 ((foto: Carlos Moura/SCO/STF)
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(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram votar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão desta terça-feira (25), a última antes do recesso forense. A presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do advogado do petista, Cristiano Zanin.

O defensor alegou que o cliente está preso, e que o julgamento do recurso já foi iniciado, no fim do ano passado. Por conta disso, o Regimento Interno do STF garante que pedidos nestas condições sejam votados de forma prioritária. Lula tem dois pedidos de liberdade apresentados na Corte, e ambos devem ser analisados.

O ministro Gilmar Mendes chegou a pedir que Lula aguardasse em liberdade até que a Segunda Turma pudesse se reunir para avaliar a situação. No entanto, o relator do habeas corpus, Edson Fachin, entendeu que o recurso deveria ser avaliado ainda durante a sessão de hoje. Até agora, dois ministros — Cármen Lúcia e Fachin — votaram contra a concessão da liberdade a Lula.
São dois os habeas corpus em discussão na 2ª Turma. No 1º, Lula pede revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No 2º, a defesa do ex-presidente pede a suspeição de Sergio Moro e a consequente anulação de sua condenação em 1ª instância.

Votação do HC contra Felix Fischer

Fachin vota contra revogação da decisão do ministro Felix Fischer. Ministro ressalta que que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática e que está 'seguindo a jurisprudência do STF'. 

O HC contra Moro só será analisado depois. A defesa, contudo, pediu aos ministros para que Lula seja colocado em liberdade provisória se não houver tempo para concluir o julgamento nesta terça-feira.


Fonte Diario de Pernambuco



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