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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Câmara rejeita modificar regras previstas para professores na reforma da Previdência


Destaque que reduzia idade mínima para a categoria recebeu 265 votos favoráveis, mas eram necessários 308. Logo depois, Maia encerrou trabalhos e convocou sessão para esta quinta.

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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) um destaque do Partido Liberal (PL) que pretendia retirar as regras previstas atualmente na reforma da Previdência para professores do ensino público da União.

Logo após a votação do destaque, o primeiro a ser analisado pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e convocou nova sessão para esta quinta-feira (11), para dar continuidade à votação dos destaques.

O destaque recebeu 265 votos favoráveis e 184 contrários; dois deputados se abstiveram da votação. Mesmo com maioria de votos pela mudança, eram necessários 308 votos favoráveis para aprovação do destaque. Ou seja, faltaram 43 votos.

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A votação do destaque teve início logo depois da aprovação em primeiro turno – por 379 votos a 131 – do texto-base da reforma da Previdência. Ainda há diversos destaques na fila para serem analisados. Isso não significa que todos serão votados porque podem ser retirados a qualquer momento pelos autores ou sequer serem votados se propostas similares tiverem sido votadas antes.

Com a derrubada do destaque, foi mantido o texto aprovado na comissão especial. Pelo texto:

as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição;
os professores, com 60 de idade e 25 anos de contribuição.
Para os servidores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de ao menos 10 anos de serviço público e 5 no cargo.

O destaque rejeitado pretendia mudar as regras previstas para professores ao propor para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.

Encerramento
Questionado sobre o motivo para encerrar a sessão, Maia disse que as bancadas estavam desorganizadas, sem informações para votar os destaques. De acordo com ele, a medida é para evitar a aprovação de medidas que gerem impacto relevante na economia de recursos previstos com a reforma da Previdência.

"O plenário não tem informação de quais destaques estão votando. Como o mérito demorou muito para votar, desorganizou e desmobilizou os líderes, então as pessoas não estão entendendo direito o que significa, qual o impacto desse primeiro destaque, muito menos você vê dos outros", disse Maia.

"Então tem que parar, reunir os líderes para que cada um organize suas bancadas, para que a gente possa ter um resultado que é relevante para que a reforma possa avançar", completou.

Maia também disse que o "formato de o governo não ter uma organização maior" também contribuiu para a desorganização das informações.

O presidente da Câmara marcou nova sessão a partir das 9h desta quinta (11), quando a votação dos destaques será retomada.

Ele disse que acredita que a votação do texto em segundo turno deverá acontecer "até sexta à noite ou sábado de manhã”.

Além disso, o número de deputados em plenário caiu depois da votação do texto-base. Da votação principal, participaram 510 parlamentares. Na análise do destaque, 451 deputados registraram voto.


Fonte G1


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