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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

André Ferreira quer redução nas contas de água de luz de hospitais filantrópicos


Atento às dificuldades de manutenção das casas de saúde, o líder do PSC na Câmara, deputado federal André Ferreira (PE), apresentou um projeto de lei que reduz em 50% as tarifas de água e esgoto e de energia elétrica cobradas de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços médicos de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos.

André Ferreira quer redução nas contas de água de luz de hospitais filantrópicos

André Ferreira lembra que os hospitais sem fins lucrativos prestam serviços para o SUS mediante convênios assinados com o setor público, que paga pelas consultas e procedimentos realizados. Para o deputado, cortar custos com água e conta de luz permitirá que os hospitais ampliem os seus serviços.
A proposta prevê, ainda, a redução a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre energia elétrica fornecida para as entidades hospitalares sem fins lucrativos.
“Sabemos das dificuldades para o financiamento da saúde em nosso País. Por isso, precisamos buscar alternativas para que o atendimento à população não seja prejudicado pela falta de recursos. Por isso, pensei nessa proposta, que vai ajudar os hospitais”, avaliou o líder do PSC na Câmara.
O parlamentar acrescenta que as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços públicos serão beneficiadas com a redução da inadimplência. Muitas vezes isso ocorre entre as unidades consumidoras que atuam na saúde em decorrência da elevada demanda pelos seus serviços e dos altos custos envolvidos.
“Essa proposta beneficia as entidades hospitalares, que terão redução nos seus custos; as concessionárias de água e luz, pois os hospitais terão condições de quitar os débitos; e a população, que não sofrerá com a suspensão dos serviços”, finalizou André Ferreira.



Fonte Blog do Elielson
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