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terça-feira, 10 de setembro de 2019

Governo apresenta proposta de imposto sobre movimentação financeira


Segundo a Receita Federal, tributo deve incidir sobre saques e depósitos em dinheiro, além de pagamentos nos cartões de crédito e débito.


Governo apresenta proposta de imposto sobre movimentação financeira


Governo estuda versão reduzida da reforma tributária
O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (11), as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Segundo a apresentação, a alíquota inicial sobre saques e depósitos em dinheiro deverá ser de 0,40%. Já para os pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial deverá ser de 0,20%.
A proposta foi apresentada nesta terça (10) durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.
A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a tributação sobre salários e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS", disse o secretário adjunto ao final do evento.
Marcelo afirmou que a reforma proposta pelo governo vai propor benefícios como ampliação da faixa de isenções e reembolso de impostos às pessoas de baixa renda.
A reforma tributária em discussão pelo governo deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificaria PIS, COFINS, CIDE e IPI.
O secretário adjunto explicou ainda que a unificação seria gradual e começaria por PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.




Fonte G1
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