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sexta-feira, 4 de outubro de 2019

APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES E AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS É O QUE PREVER PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONY MOURA




Próxima segunda-feira (07), estarão na pauta da sessão da Câmara Municipal de Macaparana, dois importantes Projetos de Lei da autoria do Vereador Tony Moura. O primeiro projeto trata da criação do "Programa Social Cobertor do Bem", cuja finalidade é atender através da Secretaria de Assistência Social,  todos os anos com base nas informações do CADÚNICO do nosso município, as famílias carentes consideradas em situação de pobreza e extrema pobreza, com a doação de pelo menos 02 cobertores contra o frio.

Já o segundo projeto trata da criação do "Programa Frente Emergencial de Trabalho"  para auxílio aos trabalhadores desempregados a mais de um ano. De acordo com o Vereador Tony Moura, o objetivo do programa entre outros,  é oferecer cursos profissionalizantes e de requalificação profissional, criando assim novas oportunidades para os trabalhadores que perderam o seu emprego possam ser reinceridos no mercado de trabalho. A proposta tem também o caráter de transferência de renda mediante a concessão mensal de uma bolsa auxílio desemprego no valor de R$ 300,00  (trezentos reais), e prever inicialmente a criação de 150 vagas para atender todo o município durante o seu primeiro ano de execução. 

Após aprovados os Projetos de Lei seguirão para serem sancionados pelo Prefeito Maviael Cavalcanti, que passará a ter a partir de então plenas condições legais para executá-los.
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