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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Dos 10 mil pescadores pernambucanos, apenas 400 terão direito ao seguro-defeso


Apenas 400 pescadores pernambucanos terão direito ao seguro-defeso a partir do próximo mês. O decreto, assinado no último dia 24 pelo presidente em exercício, Davi Alcolumbre, prorroga a concessão do benefício para os profissionais que deixaram de trabalhar por conta do derramamento de petróleo nas praias.

 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)


 No entanto, dos 10 mil pescadores que atuam em Pernambuco, apenas aqueles que fazem a pesca de lagosta terão direito. Segundo o Ministério da Agricultura, serão destinados R$ 59,9 milhões para o pagamento aos pescadores da área marinha. A partir de novembro, o benefício vai atender 60 mil pescadores artesanais, enquanto em todo o Nordeste atuam 360 mil profissionais.

O seguro-defeso é um benefício previdenciário pago aos pescadores que ficam impossibilitados de trabalhar durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998). Por conta do desastre ambiental, o governo federal prorrogou o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de áreas atingidas. Existem dois tipos de seguro: um pago aos profissionais que pescam em rios e outro destinado aos pescadores que trabalham no litoral. A medida anunciada é destinada apenas aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo. Essa parcela atende a apenas 400 pescadores que fazem a pesca de lagosta no estado de Pernambuco.

Pernambuco tem atualmente cerca de 30 mil pessoas que dependem da pesca, entre pescadores e seus familiares. Maria Vânia da Silva, de 55 anos, cata e vende marisco na Praia de Suape. Há duas semanas, ela está sem trabalhar. Sem receber o benefício, ela lamenta não poder exercer a atividade que é sua única fonte de renda. "A praia está deserta. É de fazer pena. A gente não pode ir pescar porque corre o risco de vender um produto contaminado. Estamos todos parados, olhando para o céu esperando um milagre", diz. A marisqueira mora com o marido, no Cabo de Santo Agostinho, onde mantém um box para venda de pescado. Durante o verão ela chegava a faturar R$ 300 por semana com as vendas. "Até agora não faltou comida na mesa. Mas a gente não sabe do futuro. Esse óleo veio para atingir todo mundo. As barracas estão fechadas, não temos de onde tirar nosso sustento", reclama.

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria de Programas Sociais do Cabo de Santo Agostinho realizou o cadastro de pescadores, marisqueiras e barraqueiras que trabalham nas áreas afetadas  pelo vazamento de óleo. A lista de todos os pescadores serve para indicar o contingente da população atingida e que depende de medidas compensatórias garantidas pelos governos estadual e federal.
 (Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.)
Foto: Leandro de Santana/Esp.DP.
O objetivo é identificar as famílias através do serviço de assistência social para enquadrar nos benefícios do município, como o programa de transferência de renda no valor de R$ 250, o Bolsa Cidadã, e de distribuição de cestas básicas. O levantamento passou pela Praia de Itapuama, mas também acontece no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) das praias. Na última terça (22), a equipe visitou as praia de Suape, onde foram inscritos 249 pescadores e 29 marisqueiros.

"Estamos identificando as pessoas que precisam de uma assistência emergencial de acordo com estudo do perfil socioeconômico. Existem as prioridades que são idosos, gestantes, famílias com crianças. A orientação é fazer um estudo técnico para saber quantas pessoas estão precisando desse aporte. A situação é muito nova e é preciso entender de que forma essas pessoas estão sendo atingidas para minimizar esse sofrimento", comenta a secretária de Programas Sociais do Cabo, Edna Gomes.

O governo do estado oficiou, ainda na sexta-feira (24), quando o decreto foi publicado, um pedido de audiência com representantes do Ministério da Agricultura, para solicitar a ampliação do benefício a todos os pescadores. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário iniciou desde a semana passada uma ação de visita às colônias de pescadores pra ter a dimensão desse público e poder apresentar ao Ministério a demanda atual dos profissionais que estão sendo prejudicados pelo derramamento de óleo.

“A posição do governo do estado é que todos os pescadores tenham o direito de receber o seguro-defeso, incluindo marisqueiros e ostreiros, que é bom frisar que não estão listados dentro desses 10 mil”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.


Fonte Diario de Pernambuco
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