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quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Guedes avalia tributar transação digital e diz que salário mínimo superará previsão em 2020


Ministro deu as declarações durante entrevista a jornalistas em que fez balanço de 2019. Imposto sobre transações digitais seria para permitir desoneração da folha de pagamentos.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é "o mais cruel e perverso de todos os impostos".

Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto.

Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais", declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019.

Segundo o Ministério da Economia, os estudos sobre as transações digitais contemplam a nova economia digital e a digitalização do sistema financeiro, que inclui novas ferramentas de transações. Ainda segundo o ministério, ainda não há nada definido.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

O presidente Jair Bolsonaro já negou o tributo será recriado em seu governo, mas essa possibilidade foi estudada pela equipe econômica. O assunto é polêmico e provocou até a queda, em setembro, do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que apoiava a volta da CPMF.



Guedes apontou que as operações financeiras por celular vão ficar cada vez mais comuns nos próximos anos.

"Você nem vai passar mais em banco, [vai] transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", declarou ele.

Salário mínimo
Questionado por jornalistas, o ministro Guedes também afirmou que o salário mínimo vai ficar acima dos R$ 1.031 anunciado recentemente pela equipe econômica.

Segundo ele, isso acontecerá porque a inflação ficou mais elevada nas últimas semanas, e será necessário reajustar o salário mínimo para garantir a reposição.

"Nós não temos que formular uma política de salário mínimo. Tem gente que gosta de anunciar três, quatro, cinco anos à frente [a política para o salário mínimo]. Nós temos de anunciar para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser R$ 1.038", declarou ele.

Mais adiante, porém, o ministro afirmou que esse valor de R$ 1.038 não está fechado, e que o número final vai depender do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado na correção do salário mínimo.


Fonte G1



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