Uma operação do Grupo Móvel Interinstitucional de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, composto pela Polícia Federal, pela Auditoria Fiscal do Trabalho, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público do Trabalho, flagrou cerca de 13 operários de uma obra pública da Construtora Ingazeira, na Comunidade V8, no Varadouro, em Olinda, em condições consideradas análogas à escravidão.
Sobre a obra, a Prefeitura de Olinda já havia nos enviado nota de esclarecimento da qual destacamos o seguinte trecho: “O Contrato n° 071/2017, que tem por objeto a urbanização de assentamentos precários com esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, recuperação ambiental e equipamentos comunitários, foi firmado em 2017, primeiro ano da atual gestão, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 003/2016 – Processo n° 9003/2016, realizado, portanto, ainda na gestão passada. A homologação da CONCORRÊNCIA ocorreu em 01/09/2016, no governo anterior.” (Confira em Além do contrato de SUAPE, Construtora do genro de André de Paula também herdou R$ 60 milhões em contratos sem licitação nas Prefeitura do Recife e de Olinda e Em nota, Prefeitura de Olinda assegura que contrato com Construtora Ingazeira é absolutamente regular).
Relembre detalhes da contratação sa Ingazeira pelo Porto de Suape em SUAPE: Sem participar da licitação, construtora do genro do deputado André de Paula herda contrato de R$ 33 milhões da empresa do ex-deputado Bruno Rodrigues, mas não quer pagar empregados oriundos do contrato.
A Construtora Ingazeira já havia sido autuada pela Fiscalização do Trabalho por manter empregados sem registro em uma de suas obras contratadas pela Prefeitura do Recife, na qual um operário chegou a fraturar a coluna em acidente de trabalho. Relembre o caso: Construtora Ingazeira foi autuada por utilizar empregados sem registro em obra da Prefeitura do Recife. Um dos trabalhadores foi vítima de acidente de trabalho onde fraturou a coluna.
O blog apurou que a Construtora, detentora de contratos que superam a casa dos cem milhões de reais com as Prefeituras de Olinda, do Cabo, do Recife, de São Lourenço da Mata e com o Complexo Portuário de Suape, terceirizava a contratação de mão-de-obra mediante subempreitada, de modo a baratear os custos da obra pública, resultando na contratação de operários sem assinatura das Carteiras de Trabalho, sem o pagamento de seus direitos trabalhistas e abrigando-os em alojamentos sob condições degradantes, onde esses trabalhadores dormiam sobre papelões espalhados pelo chão.
A investigação teve início a partir de denúncia que deu ensejo à instauração do INQUÉRITO CIVIL n.° 002505.2019.06.000/4, tendo como noticiada a CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA que estaria reduzindo os trabalhadires à “Condição Degradante” e promovendo “aliciamento e tráfico de trabalhadores”, segundo a Portaria de instauração do IC, assinada pelo Procurador do Trabalho Chafic Krauss Daher, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região-Recife/PE.
O IC foi instaurado no dia 24 de janeiro e logo no dia 30 foi desencadeada a Operação conjunta de combate ao trabalho escravo.
O Blog teve acesso ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPT, a DPU e a empresa Ingazeira, firmado no dia 6 de fevereiro e constatou que em razão das irregularidades encontradas e de modo a evitar implicações penais, a Construtora se comprometeu a pagar as verbas rescisórias doa empregados, além de danos morais arbitrados em dois mil reais para cada um dos Trabalhadores da obra fiscalizada.
Comprometeu-se, ainda, a fornecer EPIs, manter alojamentos adequados e a assinar as CTPs e a não manter empregados em situação análoga a de escravo:
Fonte: Blog da Noelia Brito
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