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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Pagamento de 13º salário do Bolsa Família pode não acontecer em 2020


Este ano, os beneficiários do bolsa família podem não receber o 13º Salário. Apesar de ter sido anunciado pelo governo que o pagamento extra seria anual, a medida provisória publicada em outubro do ano passado, só garantia o crédito em dezembro de 2019.
A medida provisória precisa ser aprovada ou sancionada pelo congresso


Além disso, a medida provisória tem uma data limite de 120 dias. Após o término do prazo, que se encerra este mês, a decisão precisa ser transformada em lei efetiva ou é finalizada e para de valer. De acordo com especialistas, a MP foi implementada estrategicamente para gerar o poder de compra de fim de ano, o que gera retorno para o governo e comerciantes.

Na última semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da medida provisória, propôs tornar o crédito permanente e ainda incluí-lo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Ele é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Agora cabe ao congresso aprovar ou rejeitar a medida. Também levando em consideração que a decisão final cabe ao presidente Jair Bolsonaro, na qual ele pode escolher sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo. No entanto, especialistas acreditam que o pagamento do 13º salário possa não ser concedido aos beneficiários, já que o plano do governo é cortar gastos.

O pagamento do 13º salário do Bolsa Família em 2019 custou aos cofres públicos em torno de R$ 2,5 bilhões.

Fonte Extra


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