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sexta-feira, 20 de março de 2020

Feirantes e comerciantes terão que se adequar a feira livre de Machados para prevenção ao Coronavírus


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:


Considerando, a constatação crescente de casos de COVID-19,

Considerando, as novas medidas de enfrentamento determinadas pelo Governo Estadual;

Considerando, a recomendação conjunta nt 001/2020 do TCE-PE e do Ministério Público de Contas;

Considerando, as exigèncias da recomendação n* 003/2020 do Ministério Público de Bom Jardim-PE, para que a Administração Municipal adote medidas efetvas de fechamento ou restrições ao funcionamento do comércio, feira livre e a celebração de cultos religiosos, com a finalidade de evitar a aglomeração de pessoas;

DECRETA,

Art. 5°A feira livre no âmbito do Município de Machados-PE, passa a se adequar ao esforço coletivo de prevenção a infecção do coronavius, da seguinte forma:

- Os bancos de feira devem está alocados a uma distância de dois metros um do outro;

- Ficam autorizados para funcionamento apenas os bancos de gênero alimentício, fcando suspenso até 31 de março de 2020 a comercialização de outras mercadorias na feira livre;

- Pessoas idosas ou do grupo considerado de risco devem evitar ir a feira;

- Qualquer tipo de contato e aglomeração próxima deve ser evitada e poderá ser coibida, devendo o cidadão se limitar a compra da mercadoria e retornar a sua residência.

Art. 6 Os bares, restaurantes, lanchonetes, bombonieres e estabelecimentos afins, devem suspender suas atividades de atendimento presencial até determinação em sentido contrário, podendo apenas atender pedidos com entregas nas residências dos consumidores que solicitarem por telefone, redes sociais
ou outros meios de comunicação.



Fonte Blog integra Machados



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