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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Deputados de PE aprovam decretos e reconhecem calamidade pública em 64 cidades por causa da pandemia


Segundo a Alepe, gestores podem adotar medidas de enfrentamento a situações excepcionais, gastando recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias.

Alepe fica no Recife — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, de forma unânime, decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios. Os deputados participaram, nesta terça (31), de votações virtuais, por meio de sistema remoto. O boletim mais recente apontou que o estado tinha 87 casos confirmados, seis mortes e 14 curas clínicas (veja vídeo acima).

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Com a aprovação, os municípios que fizeram decretos de calamidade pública podem se livrar de alguns vínculos para tomar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus.

O objetivo, segundo Legislativo, é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões aos Executivos municipais e estadual para que gastem recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.

Os municípios que tiveram os decretos aprovados ficam em todas as regiões do estado. Segundo o governo, foram confirmados casos do novo coronavírus em 12 cidades.

A maioria delas fica na Região Metropolitana do Recife. Além da capital, há conformações em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Goiana.

Também há casos em Caruaru e Belo Jardim, no Agreste, Petrolina e Ipubi, no Sertão. O distrito de Fernando de Noronha e Palmares, na Zona da Mata Sul, confirmaram casos da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.



O estado de Pernambuco e o Recife já tiveram o estado de calamidade pública reconhecido. Os projetos agora seguem para a sanção do governo.

Veja a lista das cidades em calamidade pública

Afogados da Ingazeira
Água Preta
Aliança
Amaraji
Barra de Guabiraba
Belém de Maria
Betânia
Bezerros
Bodocó
Cabo de Santo Agostinho
Cabrobó
Camaragibe
Camocim de São Félix
Carnaubeira da Penha
Cedro
Condado
Cortês
Cumaru
Cupira
Custódia
Dormentes
Flores
Gameleira
Ibimirim
Ingazeira
Ipojuca
Itambé
Itapissuma
Joaquim Nabuco
Jurema
Lagoa de Itaenga
Lagoa dos Gatos
Limoeiro
Macaparana
Machados
Moreno
Olinda
Panelas
Paudalho
Paulista
Pesqueira
Petrolina
Poção
Ribeirão
Rio Formoso
Sairé
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Cruz do Capibaribe
São Benedito do Sul
São Bento do Una
São Lourenço da Mata
São Vicente Férrer
Serra Talhada
Surubim
Tacaimbó
Taquaritinga do Norte
Terezinha
Tracunhaém
Triunfo
Verdejante
Vertente do Lério
Vertentes
Vicência


Fonte G1


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