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terça-feira, 12 de maio de 2020

Decreto determina uso da máscara por toda a população em Pernambuco


O uso de máscaras por todas as pessoas que precisem sair de casa passa a ser obrigatório em Pernambuco a partir de sábado (16). O decreto estadual com a ampliação da obrigatoriedade do uso foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12), assim como o detalhamento das medidas referentes à quarentena no Recife e outras quatro cidades.
Uso de máscara passa a ser obrigatório por toda a população no sábado (12) — Foto: Reprodução/TV Globo

A utilização por toda a população era, anteriormente, recomendada pelo governo estadual e obrigatório apenas para quem trabalha em serviços essenciais, como estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado durante a pandemia do novo coronavírus.
A partir do sábado, todos devem utilizar o equipamento de proteção ao tanto nas ruas, quanto no interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
O decreto determina também que cabe aos órgãos públicos, estabelecimentos privados e os condutores de veículos exigir a utilização de máscaras nesses locais.
Não havia no texto previsão de multas ou punições para a população flagrada sem o equipamento. Nas cidades em que a quarentena vai vigorar, o governo estadual havia informado que as pessoas seriam orientadas a retornar para casa.
Profissionais de saúde, de segurança pública e outros em relação aos quais haja normas técnicas específicas são excluídos dessa determinação, devendo obedecer às regras próprias.
Fonte Pe Noticias


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