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quinta-feira, 7 de maio de 2020

Ministros do STF avaliam eventuais crimes caso Bolsonaro não entregue vídeo de reunião


Segundo o ex-ministro Sergio Moro, gravação provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal. Presidente informou que divulgaria gravação, mas depois recuou.

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta quinta-feira (7) avaliam que, se o presidente Jair Bolsonaro não entregar, por ordem judicial, o vídeo da reunião que, segundo o ex-ministro Sergio Moro, provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal, poderá ser configurado como crime de desobediência, por exemplo.

O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72 horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro. Bolsonaro chegou a dizer que divulgaria o vídeo, mas recuou depois. Nesta quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao relator do caso no STF que reconsidere o pedido pois, na reunião, teriam sido tratados tema de interesse nacional.

O blog procurou a AGU para pedir mais detalhes e entender como assuntos de interesse nacional teriam sido tratados na frente de diversos ministros numa reunião gravada, que o presidente chegou a admitir que divulgaria. A AGU se limitou a dizer que as informações que tem estão no pedido enviado ao STF.

Nesta quinta-feira (7), o blog ouviu ministros do STF sobre o que pode acontecer se o governo não entregar o vídeo e sobre se existe a possibilidade de separar só o teor que interessa para o inquérito e entregar ao STF.

Dois dos magistrados da Corte ouvidos pela reportagem disseram que a entrega parcial é possível, mas seria ruim para a imagem do governo. Nas palavras de um deles, a “emenda sairia pior do que o soneto, gerando a presunção de que tem algo a esconder”.

Outro ministro admite a possibilidade, diante da alegação do governo de que há questões de Estado.

Na avaliação de fontes jurídicas ouvidas pelo blog, a petição da AGU, ao pedir para não entregar o vídeo, admite que ele existe. Se o governo recuar agora, pode configurar obstrução.


Na avaliação de aliados de Moro, o governo admitiu que o vídeo existe, pois havia a especulação de que a gravação podia ter sido apagada.

Nesta quarta-feira (6), nos bastidores, assessores presidenciais também admitiam a existência do vídeo e disseram ao blog que a gravação não trazia nada comprometedor e seria entregue ao STF. Horas depois, a AGU fez o pedido ao STF para não entregar o material alegando questão de interesse nacional.

Para aliados de Moro, ainda não está clara a estratégia do presidente. Acredita-se, no entanto, que o governo pode ter recuado da divulgação porque o vídeo seria “constrangedor” para Bolsonaro.

Além disso, avaliam os aliados do ex-ministro, se o governo admite que o vídeo existe e não o entrega, existe a possibilidade de crime de responsabilidade e obstrução de justiça.

Os aliados de Moro citam, inclusive, o caso Nixon como analogia para o que avaliam poder se enquadrar no caso do governo brasileiro: durante a investigação do caso Watergate (1974), a Suprema Corte americana decidiu que o governo Nixon entregasse a um procurador as gravações do gabinete do presidente.


Fonte G1


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