O Renda Brasil foi anunciado por Paulo Guedes, ministro da Economia.
É provável que substitua o programa do Bolsa Família, além de outros programas sociais como o auxílio emergencial, unificando os programas.
Segundo o governo, os benefícios já existentes não atingem todos brasileiros com maiores dificuldades financeiras, sendo ineficientes.
Não há muitas informações a respeito do programa, porém Guedes afirmou que 38 milhões de brasileiros cadastrados no Auxílio Emergencial irão ter direito ao benefício.
Além disso, o novo programa também deverá ser ampliado para trabalhadores informais, ambulantes, diaristas e outros trabalhadores que não possuem a carteira de trabalho assinada.
O Renda Brasil poderá pagar entre R$300,00 a R$600,00, sendo que o programa deve aproveitar a base do auxílio emergencial.
O valor final ainda não foi anunciado, porém a “base” aproveitada foi confirmada por Paulo Guedes.
É provável que haja novas regras trabalhistas para os pagamentos do Renda Brasil, devido a citação do ministro a respeito de mudanças nas leis trabalhistas e na CLT.
Bolsonaro já afirmou que é favor ao novo programa, defendendo a reformulação do programa social.
Jair Bolsonaro também falou que o governo não deve dar “esmolas” aos menos favorecidos.
De acordo com o presidente, além de liberar valores mensais, é necessário conceder oportunidade de empregos (aprovando a proposta Verde e Amarelo).
O Verde e Amarelo é um contrato que aumenta a empregabilidade dos jovens entre 18 anos a 29 anos que estão começando seu período de trabalho e procurando o seu primeiro emprego.
A Medida Provisória (MP) nº 905, publicada em 11 de novembro de 2019, prevê que o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo pode ser utilizado para qualquer tipo de atividade, independente da área.
Por fim, a expectativa dessa nova forma de contratação é de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos para os jovens.
Fonte Portal Cariri
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