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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Humberto Costa comemora aprovação do projeto de lei das fake news e diz que governo vive de notícias falsas


Aprovado no Senado nesta terça-feira (30), projeto teve críticas por parte de aliados do governo de Bolsonaro.


Humberto Costa comemora aprovação do projeto de lei das fake news e diz que governo vive de notícias falsas


Aprovado no Senado nesta terça-feira (30), o projeto de lei 2630/2020, que visa combater as fake news na internet, teve com um dos defensores, o senador Humberto Costa (PT-PE), a quem comemorou a aprovação. Para ele, a medida será um duro golpe contra as mentiras e os crimes contra a honra cometidos na Internet. O parlamentar aproveitou para criticar o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo ele, “vive de fake news”.

“Nós  temos uma proposta enxuta, com 38 artigos, com o objetivo específico de  combater a desinformação e as fake news. Todas as pesquisas feitas  mostram que a imensa maioria dos brasileiros quer medidas duras a quem  usa desses expedientes criminosos para destruir pessoas e instituições. O  projeto protege a liberdade de expressão e impede, severamente, atos  ilícitos. Não estranha que esse governo, que vive de fake news, tenha  sido contrário. A aprovação do projeto foi uma grande vitória e tem,  sim, espaço para que ainda seja aperfeiçoado, a partir do debate que  teremos na Câmara”, assegurou Humberto.
O  projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e  relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD – BA), prevê, entre outras  medidas, o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de  conversa, a obrigatoriedade de que provedores de redes sociais tenham  sede no Brasil e cumpram as leis nacionais, e regras para  impulsionamento e propagandas nessas mídias.
Aprovada  no Senado, a medida segue à apreciação dos deputados. Na outra Casa,  haverá novos prazos para discussão e alteração do texto. Caso o projeto  seja alterado, ela será reenviado ao Senado para análise final. “Creio  que teremos oportunidade para aprofundar o debate, crescer em ideias e  dar ao Brasil uma norma de vanguarda regulatória mundial às mídias  sociais”, analisou Humberto.
Da redação do Portal com informações da assessoria
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