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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Mesmo com escolas públicas fechadas, Governo Federal repassa 400 milhões para alimentação escolar


Do total repassado nesta parcela, R$ 270 milhões foram para apoiar a alimentação dos estudantes das redes municipais e R$ 130 milhões, para as redes estaduais e do Distrito Federal.


Mesmo com escolas públicas fechadas, Governo Federal repassa 400 milhões para alimentação escolar


Os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já estão disponíveis para estados, municípios e o Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões. Os valores estão disponíveis desde essa segunda-feira (6), nas contas correntes dos entes federativos.
Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE segue repassando os recursos da alimentação escolar. Com as aulas presenciais suspensas, o Governo Federal alterou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos diretamente às famílias dos estudantes. O valor total repassado neste ano já chega a R$ 2,3 bilhões.
A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Pnae, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
Do total repassado nesta parcela, R$ 270 milhões foram para apoiar a alimentação dos estudantes das redes municipais e R$ 130 milhões, para as redes estaduais e do Distrito Federal. É possível consultar os valores trasnferidos para cada ente federativo no portal eletrônico do FNDE,na seção Liberação de recursos.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Pnae tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. São 10 parcelas, entre fevereiro e novembro. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
A legislação do programa restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces. Em 2020, o FNDE publicou uma resolução que dá ainda maior ênfase à alimentação saudável no ambiente escolar.
Além da preocupação com a qualidade da alimentação e a educação alimentar, o programa ainda movimenta a economia local ao determinar a utilização de pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de alimentos da agricultura familiar.
O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com informações do FNDE


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