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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas


 A Justiça Eleitoral recebeu e julgou maior parte dos pedidos de registro de candidaturas até esta segunda-feira, 26. Destes, mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida. Além disso, caso sejam somados os falecimentos e renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. As informações são do G1.

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No entanto, a maior parte, cerca de 10, 6 mil casos, é formada por candidatos que não atenderam a algum requisito legal. Logo, não podem concorrer ao cargo.


Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral. A lei aponta que esses candidatos poderão concorrer às vagas no poder público, cabendo a Justiça decidir posteriormente sobre a validade dos registros.


Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.


A segunda principal causa das rejeições é a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. De acordo com a legislação, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos

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