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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Caixa tem pode ser liberado como saque para o Bolsa Família


Os cidadãos brasileiros que são beneficiários do programa social do Bolsa Família terão mais uma opção de resgate dos recursos pagos pelo governo, por intermédio do aplicativo Caixa Tem. Inicialmente o Caixa Tem foi desenvolvido para o pagamento dos programas emergenciais do governo como o auxílio emergencial, saque emergencial do FGTS e o BEm (Benefício Emergencial).

Através do aplicativo é possível realizar pagamentos de boletos e transferências, além de ser possível a realização de compras online via cartão de débito virtual e compras em lojas físicas via QR Code gerado pelas maquininhas de cartão dos lojistas.



Caixa Tem para o Bolsa Família

De acordo com Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, o pagamento digital para o Bolsa Família será ofertado aos poucos, de forma gradativa, de forma com que o publico não seja prejudicado.

Atualmente os recursos do bolsa família são oferecidas de maneira presencial, sendo obrigatório o comparecimento fisico as agências, unidades lotéricas ou ainda nos terminais de autoatendimento.

Com o Caixa Tem os recursos serão movimentados mais facilmente, e ajudará nos atendimentos locais com menos aglomeração. Pedro Guimarães ainda afirmou que o saque digital não será a única opção, mas sim, uma das possibilidades de acessar o dinheiro. Todas as outras formas serão mantidas.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Projeto de autoria do Deputado Estadual Antônio Moraes (PP-PE), indica a Capela e o Cemitério de Monte Alegre em Macaparana-PE, no registro de patrimônio de Pernambuco


 Projeto de autoria do Deputado Estadual Antônio Moraes (PP-PE), indica a Capela e o Cemitério de Monte Alegre em Macaparana-PE, no registro de patrimônio de Pernambuco





terça-feira, 22 de setembro de 2020

Mais da metade do dinheiro do combate à Covid-19 foi desviado por governadores e prefeitos, diz balanço da PF


Conforme consta no relatório da PF, de R$ 1,3 bilhões destinados para o enfrentamento, R$ 775 milhões foram desviados.






Um balanço divulgado pela Polícia Federal revela que mais da metade da ajuda destinada pelo Governo Federal para combater a Covid-19 foi desviada por governadores e prefeitos.

Com uma insistência por autonomia nas ações durante a pandemia do novo coronavírus, os executivos estaduais e municipais foram responsáveis, segundo a PF, pelo desvio de 60% da verba enviada, ou seja, mais da metade dos valores.

Ainda de acordo com o balanço da PF, os desvios foram aplicados na compra de testes rápidos, respiradores ou por meio de superfaturamentos em insumos básicos, as ações foram facilitadas por meio da lei de emergência, em que os governadores e prefeitos não necessitam de licitações durante o combate ao vírus.


Conforme consta no relatório da PF, de R$ 1,3 bilhões destinados para o enfrentamento, R$ 775 milhões foram desviados.

Operações por todo o país já acontece para apurar as corrupções. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do seu cargo após ser pego em um esquema de corrupção na Saúde do Estado.

No Recife, foram seis operações da PF investigando compras sem licitações durante a pandemia. Uma delas trata-se da Terceira Fase da “Operação Apneia”, executada em conjunto com a Controladoria Geral da União, que decorre da investigação de irregularidades em contratos feitos através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de ventiladores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia da covid-19.

As ações culminaram no afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife.




Fonte Portal de Prefeituras



Eleições 2020: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)


 Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral.

Registro de candidatura

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Resolução TSE nº 23.609/2019 traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema.


Fonte TSE



segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Homem é assassinado em São Vicente Férrer







Luíz Carlos Mendes da Silva, de 33 anos, foi assassinado neste domingo (20), no Loteamento Edson Régis, no Bairro Guandu em São Vicente Férrer. De acordo com a polícia, depois de receberem uma denúncia de homicídio, foram até o local e confirmaram o fato. A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo. Um outro homem sofreu um ferimento por bala perdida quando passava no local.

Fonte Voz de Pernambuco

sábado, 19 de setembro de 2020

TCE LANÇA PLATAFORMA COM INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS REJEITADAS DE PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS


 

Na próxima segunda-feira (21), o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira. No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares.

De acordo com informações do TCE, a lista vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano. Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

Reportagem: Diário de Pernambuco

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas



 


Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.


Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra "cadastrado" e, em seguida, "aguardando julgamento". Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado "apto" ou "inapto". Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será "apto" e "deferido". Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será "apto", e o complemento será "indeferido com recurso".

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será "apto" e "deferido com recurso".

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como "cassado com recurso" ou "cancelado com recurso". Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de "inapto", com os complementos: "cancelado", quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; "cassado"; "falecido"; "indeferido", quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; "não conhecimento do pedido", candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e "renúncia".

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.



Fonte Diario de Pernambuco


AUMENTO DA COVID-19 EM PERNAMBUCO: Pernambuco prorroga por 180 dias estado de calamidade pública devido à Covid-19


 Na manhã desta quinta-feira (17), o governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial o decreto que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19. O primeiro decreto foi anunciado no dia 20 de março, com validade até a última quarta-feira (16).




O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) afirma que o estado de calamidade foi renovado devido a permanência dos impactos da Covid-19 na vida dos pernambucanos. 

Com o estado de calamidade pública decretado, é possível adotar medidas menos burocráticas para atuar com ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. 

Fonte Diario de Pernambuco


Cidade de Pernambuco tem apenas um candidato a prefeito concorrendo nas eleições 2020


 Candidato foi o único a se inscrever nas convenções do município

Uilas Leal, atual prefeito de Alagoinha (Divulgação/Prefeitura de Alagoinha)



Uma cidade do interior de Pernambuco está chamando a atenção por causa de um fato curioso envolvendo as eleições municipais deste ano. Alagoinha, localizada no Agreste do estado, tem apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Uilas Leal (PSB) é o atual gestor da cidade e está se candidatando à reeleição em 2020.

A candidatura dele foi a única inscrita nas convenções do município. Apesar de vários nomes da oposição terem sido cotados, nenhum deles aceitou se candidatar nas eleições deste ano.

De acordo com o analista político Fernando Andrade, a situação não é rara de acontecer. "Não é um fato isolado na política nacional. Em 2016, por exemplo, isso ocorreu em quase 100 cidades. Para ser mais exato, 97 cidades só tiveram um candidato disponível para votação", explicou, em entrevista ao Portal NE10 Interior.

Apesar da situação parecer inusitada, a lei eleitoral permite que tenha apenas um candidato inscrito para a disputa eleitoral. Mesmo se a população decidir votar apenas em branco ou nulo, o candidato ainda pode ganhar porque só os votos válidos serão contabilizados. "Se apenas o candidato votar nele mesmo, ele consegue ganhar as eleições com 100% dos votos", afirmou o analista.

População deve cobrar partidos

Se a população ficar insatisfeita com as poucas opções de candidatos para votar, não há como adicionar outros candidatos para concorrer porque o prazo das convenções eleitorais terminou nessa quarta-feira (16). "A população deve questionar os demais partidos por não terem lançados candidatos. A população precisa cobrar por que os candidatos não lançaram candidaturas próprias", finaliza.

*Com informações da Rádio Jornal Pesqueira



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