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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

PF cumpre mandado na Paraíba contra esquema de fraudes em instituto de previdência de PE




Operação Abismo cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

Carro da Polícia Federal chegando à sede durante a Operação Abismo, contra fraude em instituto previdenciário, nesta sexta-feira (19) — Foto: Thamires Oliveira/G1



A Polícia Federal em Pernambuco cumpre uma mandado de busca e apreensão, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, em uma operação para desarticular um esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores de um município da região metropolitana de Recife, nesta sexta-feira (19). Foram emitidos 22 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.

As equipes também cumprem mandados em Pernambuco, no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina.

As investigações da Operação Abismo tiveram início em março de 2018 e, segundo os dados coletados na investigação, que ainda se encontra sob sigilo, foram transferidos mais de R$ 90 milhões de reais do instituto, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos “podres”, isto é, sem lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do município.

Durante a investigação, a PF coletou informações de que a alteração na carteira de investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do município, por meio de ingerência indevida na administração daquele órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida.

Ao todo, 220 policiais federais estão cumprindo as 64 ordens judiciais. Estão sendo presos, empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e outras pessoas que de uma forma tem participação com o esquema criminoso. As medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas em nome dos investigados.

Entre os crimes atribuídos aos envolvidos estão lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.

Os presos serão levados até a sede da Polícia Federal onde serão interrogados e logo em seguida irão ser encaminhados para os respectivos sistemas prisionais.

Os presos de outros estados ficarão reclusos em sistemas prisionais de seus estados onde ficarão à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.



Fonte G1 Pernambuco



Propostas dos candidatos à presidência para o meio ambiente são opostas


Investir em energia eólica e solar é o único ponto de convergência entre os planos de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) dentro do que poderia ser enquadrado como agenda ambiental. Fora isso, as propostas sinalizam para caminhos opostos.




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O plano de Haddad tem como linha condutora a chamada "transição ecológica para a nova sociedade do século 21", que considera conceitos amplos de desenvolvimento sustentável, as ideias de "viver bem" no campo e na cidade e ações para promover uma economia de baixo carbono, a fim de ajudar a conter o aquecimento global.

No programa de Bolsonaro, o assunto não é tratado como um tema próprio. A palavra "meio ambiente" só aparece uma vez, no item que propõe a junção de várias instituições relacionadas à agricultura em uma pasta só. 

Esse ministério teria, entre outras atribuições, gerir os recursos naturais e o "meio ambiente rural". Em entrevistas, Bolsonaro afirmou que a ideia era "acabar a brincadeira dessa briga entre ministérios" - mas após receber críticas de vários lados, a campanha começou a rever essa ideia. Ele indicou também o plano de transformar o Ibama (responsável pela fiscalização ambiental no País) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - que faz a gestão das unidades de conservação) em uma coisa só, para acabar com o que chama de "indústria da multa".

Fortemente rejeitadas por ambientalistas, as propostas de Bolsonaro foram endossadas pela Frente Parlamentar da Agropecuárias (FPA). Mas, mesmo no agronegócio, há alguma reserva em relação a elas.

A mais contestada é a que prevê a retirada do Brasil do Acordo de Paris, esforço internacional assinado por 195 países em 2015 para conter o aquecimento do planeta. O presidenciável sugere que o acordo fere a soberania do País e que o Brasil teria de "pagar um preço caro" para atender aos compromissos.

Para o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas, a proposta não é razoável. "O Brasil assumiu um compromisso de Estado, não pode um novo governante dizer que não tem mais nada a ver com isso", afirma. 

Ele defende que o agronegócio "pode dar uma contribuição extraordinária", sobretudo na questão do etanol, do biodiesel e também se beneficiar. "O agro pode ajudar muito com a agricultura de baixo carbono (ABC). Nós temos um compromisso e temos condição de cumpri-lo", diz. "Veja a crítica universal que o Trump recebeu por causa de atitude parecida", complementa, referindo-se ao presidente norte-americano. Os Estados Unidos são o único país que voltou atrás no acordo.

Desmatamento

A proposta de abandonar o acordo e o possível enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama são vistos como retrocesso por pesquisadores e ambientalistas. "Ele diz que o Brasil teria de pagar um preço muito alto, mas é ao contrário. Para outros países, que dependem da energia a carvão, é muito alto. Mas aqui é basicamente dar continuidade à política ambiental. Quase todo o compromisso brasileiro é cumprido pelo atingimento da meta de zerar o desmatamento", afirma o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda e hoje diretor da Faap.

Ricupero opina que se a ideia for colocada em prática, assim como a junção dos dois ministérios e do Ibama ao ICMBio, haverá um efeito de redução da fiscalização, que pode promover uma alta do desmatamento. 

O próprio ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, vem fazendo alertas nesse sentido. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais apontam para uma alta de 36% no desmatamento entre junho e setembro deste ano, na comparação com o ano anterior. "Já estamos percebendo uma movimentação diferente de aumento de pressão sobre a floresta neste período eleitoral. A Amazônia é muito sensível. A pressão avança quando há sinais de mudança no horizonte. E ao falar em indústria da multa, o debate pode incentivar a impunidade", diz.

Haddad propõe alcançar desmatamento líquido zero (reflorestamentos compensariam eventuais cortes) até 2022 em todos os biomas e promover a expansão da produção agropecuária nos "mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens". 

Para João Adrien, diretor executivo da Sociedade Rural Brasileira, em linhas gerais as propostas de Bolsonaro estão mais alinhadas com coisas defendidas pela SRB. "Ele tem uma visão mais macro, de trazer segurança jurídica, organizar regulamentações e o mercado." O setor tende a discordar das metas de desmatamento zero total, em especial no Cerrado.

"O desmatamento ilegal tem de ser combatido com todas as forças, rigor absoluto. Por mim tinha de acabar hoje, não em 2030 ou 2022. É ilegal, portanto não é aceitável. Mas o Código Florestal permite um corte legal. Dentro de normas adequadas, que contemplem o universo da sustentabilidade, não vejo o problema, sobretudo no Cerrado. Porque é possível que em algum momento seja necessário expandir", diz Rodrigues.

Baixo carbono 

Ainda no contexto climático, Haddad propõe uma "reforma fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono". A ideia é reduzir o custo tributário do investimento verde em 46,5%.

"Não há comparação possível entre os dois planos", afirma Ricupero. Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, também vê diferenças fundamentais: "Enquanto um busca integrar o ambiente como elemento estratégico para o desenvolvimento - e a maioria dos planos dos demais candidatos demonstrava, também, compromissos, em maior ou menor grau, com a proteção ao ambiente -, as promessas do outro representam colocar por terra a governança socioambiental do País". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




Fonte Diario de Pernambuco

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Unb, USP e UFU aparecem pichadas com mensagens machistas, homofóbicas e racistas


No banheiro da Universidade de Brasília apareceu a frase: 'Se Bolsonaro for eleito, é Columbine na UnB


Em menos de 24 horas, pelo menos quatro universidades públicas registraram mensagens de cunho racistas e homofóbicos no País. Na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a porta de um banheiro foi pichada na quarta-feira, 17, com a mensagem "Pretaiada vai voltar para a senzala". No local ocorria o Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros. Ataques foram registrados ainda na Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e na Universidade de São Paulo (USP), que teve portas pichadas com o símbolo nazista.

Os ataques na UFU ocorreram no último dia do congresso que reuniu em torno de 4 mil pesquisadores, incluindo, convidados estrangeiros de países como Argentina, Angola e Portugal. A pichação foi feita em um dos banheiros do bloco 3Q, no campus Santa Mônica, em Uberlândia (MG). Em nota, a UFU diz repudiar o "fato criminoso de racismo contra os pesquisadores e pesquisadoras negros e negras". Também instaurou sindicância interna para identificar e punir os responsáveis. Já o DCE (Diretório Central dos Estudantes) divulgou nota para afirmar que se solidariza e "soma forças a todas as pessoas atingidas por essa inscrição".

Nesta quinta-feira, 18, o local da pichação foi interditado para as investigações e a UFU registrou ocorrência na Polícia Militar e acionou também a Polícia Federal, que orientou a universidade a primeiro fazer a apuração interna. Depois disso, o que for levantado será levado à Polícia Federal que tomará as providências. A reportagem encontrou em contato com a delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, que confirmou aguardar que a denúncia seja protocolada para ir até a UFU e assumir as investigações.

Em outro caso em Minas Gerais, banheiros da Faculdade de Direito da UFJF apareceram desenhos da suástica acompanhados de mensagens como "Morte aos gays" e "morte a todos LGBT". A instituição também divulgou na quarta-feira nota de repúdio na qual informa que "não aceitará qualquer forma de discriminação ou de violência". A nota diz ainda que essas "expressões e símbolos refletem o ódio e o irracionalismo que vêm se ampliando no contexto da disputa eleitoral, estimulados por discursos pouco afeitos à democracia". E que "intensificou os mecanismos de monitoramento em áreas de convivência", mas sem registrar o caso na polícia.




Em Brasília, referência a massacre 
Um banheiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu com dizeres que fazem referência ao "Massacre de Columbine", tragédia escolar americana que ocorreu em 20 de abril de 1999, na Columbine High School, no Colorado, Estados Unidos. Dois alunos armados entraram na instituição, mataram 12 alunos e um professor, feriram outras 21 pessoas e se mataram. No banheiro da universidade apareceu a frase: "Se Bolsonaro for eleito, é Columbine na UnB".

Por meio de nota, a universidade disse que tomou conhecimento da pichação por meio da fotografia postada nas redes sociais e que o caso do reportado à Polícia Federal. "Desde então, a Universidade vem investigando o caso, sem que hajam dados até o momento a serem divulgados". No começo do mês, a Biblioteca da instituição identificou livros da temática de Direito Humanos rasgados. 

Em São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP) investiga pichações de suásticas, símbolo do nazismo, feitas em portas de cinco apartamentos do Bloco A do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), alojamento estudantil da Cidade Universitária, na zona oeste da capital paulista. Os estudantes criaram comitês de segurança para cada andar dos prédios após o caso ter sido revelado na quarta-feira, pelos próprios estudantes nas redes sociais. Em uma das imagens postadas no Facebook, além do desenho nazista, há ainda a frase "Volta para Bolívia".



Fonte Diario de Pernambuco


Haddad e partido de Ciro vão à Justiça para cassar chapa de Bolsonaro, eles acusam Bolsonaro de Pagar 12 Milhões a Empresa Para divulgar Noticias Falsas no Whatsapp


Haddad e partido de Ciro vão à Justiça para cassar chapa de Bolsonaro, eles acusam Bolsonaro de Pagar 12 Milhões a Empresa Para divulgar Noticias Falsas no Whatsapp





Eles apontam crimes eleitorais em suposta ação de empresários para custear mensagens anti-PT e fake news; opositores falam em "caixa 2"




O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.
Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.
O caso se tornou o principal assunto do Twitter hoje no Brasil, com a hashtag “#Caixa2doBolsonaro”.
“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.
O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.
Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha vai rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que vai cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Impugnação: Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.
O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.


Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral.
Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas têm limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido.
A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou Guilherme Salles Gonçalves. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”



Fonte Veja


Nordeste é a segunda região do Brasil com as piores estradas


Destaque positivo da região foi Alagoas. Estado teve o melhor desempenho e é o único com mais da metade rodovias boas ou ótimas





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O Nordeste do Brasil é a segunda região com as piores estradas do país. O dado foi publicado na 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O trabalho identificou que 58,3% das rodovias nordestinas apresentam estado regular, ruim ou péssimo. O número equivale a 16.769 km. A região só apresenta melhor desempenho do que o Norte, com 77,7% (ou 10.347 km) das estradas regulares, ruins ou péssimas.
No Brasil, dos 107.161 km analisados, 57,0% apresentam algum tipo de problema no estado geral. Em 2017, esse percentual era de 61,8%. A pesquisa considera quesitos como condições do pavimento, da sinalização e da geometria da via.
O destaque positivo da região foi Alagoas. O estado foi de longe o que apresentou melhor desempenho e o único com mais da metade rodovias boas ou ótimas. São 27% das estradas em estado regular, ruim ou péssimo e 73% delas classificadas como ótimas ou boas.
O pior estado nordestino na pesquisa foi o Ceará. Das rodovias do estado, 72,4% estão em condições regulares, ruins ou péssimas e apenas 27,6% receberam a classificação ótima ou boa. Em seguida vem o Rio Grande do Norte, com 69,7% das rodovias em estado regular, ruim ou péssimo e 30,3% em condições ótimas ou boas. O terceiro pior estado da região é o Piauí, com 60,9% das estradas classificadas como regulares, ruins e péssimas e 39,1% ótimas ou boas. O Maranhão apresentou 58,4% das estradas em estado regular, ruim e péssimo 41,6% delas em ótimas ou boas condições.
Sergipe, por sua vez, tem 56,2% das rodovias regulares, ruins ou péssimas e 43,8% classificadas como ótimas ou boas. Logo depois vem a Bahia, com 55,3% das estradas em condições regulares, ruins ou péssimas e 44,7% delas em estado ótimo ou bom. A Paraíba apresenta o terceiro melhor resultado na região. São 54,9% das rodovias qualificadas como regulares, ruins ou péssimas e 45,1% em bom ou ótimo estado. Pernambuco teve a segunda melhor classificação: são 51,7% das estradas regulares, ruins ou péssimas e 48,3% em estado ótimo ou bom.



Fonte Op9


Pesquisas Ibope para presidente nos estados: veja a intenção de voto no 2º turno






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Pesquisas mostram o cenário do 2º turno da eleição presidencial em 5 estados e no Distrito Federal.
Pesquisas Ibope realizadas em seis unidades federativas onde ocorrerá o segundo turno para governador também perguntaram sobre a disputa para presidente da República.


Jair Bolsonaro lidera em quatro estados e no Distrito Federal.

 No DF, ele alcança 70% dos votos válidos. Haddad aparece em primeiro, com 57% das intenções de voto, no Rio Grande do Norte.


Pesquisas divulgadas em 17 de outubro:


Distrito Federal

Pesquisa Ibope - 2º turno - Distrito Federal - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1



Pesquisa Ibope - 2º turno - Distrito Federal - votos totais no estado  — Foto: Arte/G1




Minas Gerais

Pesquisa Ibope - 2º turno - Minas Gerais - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1



Pesquisa Ibope - 2º turno - Minas Gerais - votos totais no estado  — Foto: Arte/G1



Rio de Janeiro

Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio de Janeiro - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1



Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio de Janeiro - votos totais no estado  — Foto: Arte/G1




Rio Grande do Norte

Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio Grande do Norte - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1




Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio Grande do Norte - votos totais no estado  — Foto: Arte/G1




Rio Grande do Sul

Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio Grande do Sul - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1



Pesquisa Ibope - 2º turno - Rio Grande do Sul - votos totais no estado  — Foto: Arte/G1






São Paulo


Pesquisa Ibope - 2º turno - São Paulo - votos válidos no estado  — Foto: Arte/G1


Pesquisa Ibope - 2º turno - São Paulo - votos totais no estado — Foto: Arte/G1


Sobre as Pesquisas:

Todas as pesquisas têm margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Confira as informações sobre cada pesquisa:
Distrito Federal: realizada entre 14 e 16 de outubro. Foram entrevistados 1204 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº DF-05023/2018 e no TSE protocolo nº BR‐04848/2018.

Minas Gerais: realizada entre 15 e 17 de outubro. Foram entrevistados 1512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº MG-00033/2018 e no TSE protocolo nº BR‐09362/2018.

Rio de Janeiro: realizada entre 15 e 17 de outubro. Foram entrevistados 1512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº RJ-04021/2018 e no TSE protocolo nº BR‐01312/2018.

Rio Grande do Norte: realizada entre 14 e 16 de outubro. Foram entrevistados 812 eleitores. Contratada por Televisão Costa Branca Ltda. Registro no TRE protocolo nº RN-07695/2018 e no TSE protocolo nº BR‐08202/2018.
Rio Grande do Sul: realizada entre 14 e 16 de outubro.

Foram entrevistados 1008 eleitores. Contratada por RBS Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº RS-01741/2018 e no TSE protocolo nº BR‐08755/2018.
São Paulo: realizada entre 15 e 17 de outubro. Foram entrevistados 1512 eleitores. Contratada por Globo Comunicação e Participações S/A. Registro no TRE protocolo nº SP-07777/2018 e no TSE protocolo nº BR‐07265/2018.





Fonte G1 



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