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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Com 100 mil motos nas ruas, Campina Grande é a capital das duas rodas


Rainha da Borborema tem agora um veículo deste tipo para cada 4,1 habitantes. No Brasil, a proporção é quase o dobro: uma moto para 7,86





Por necessidade ou capricho, o campinense ama as duas rodas. Tanto que a cidade do Agreste paraibano atingiu neste início de dezembro a marca histórica de uma frota de 100 mil motos. Desde a última segunda-feira (4), segundo o próprio Detran-PB, 100.027 já circulavam na região metropolitana da Rainha da Borborema. Trata-se de um recorde que coloca a cidade paraibana e os 18 municípios do seu entorno na 24ª colocação nacional neste tipo de veículo, seguindo as estatísticas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de 2017.

Se for levado em conta apenas Campina Grande, a proporção é agora de uma moto para cada 4,1 moradores. No Brasil, a média é quase o dobro: 7,86. Tanta moto na rua afeta o trânsito e o transporte público. O impacto da frota de duas rodas na mobilidade de Campina Grande é o tema da primeira reportagem da série “100 mil motos CG” do portal OP9.
De acordo com o levantamento da CNM, no ano passado Campina Grande já figurava em 43º lugar no ranking nacional de número de motos, incluindo capitais como São Paulo. Entre as 197 cidades do estado, só perde para a capital João Pessoa em números absolutos, mas lidera entre os municípios que têm mais motos do que veículos cadastrados no Departamento de Trânsito da Paraíba.

O que chama a atenção nos números oficiais é a quantidade de motos que circulam com algum tipo de irregularidade: mais da metade delas. São 58.243 com algum tipo de pendência no Detran. Isso envolve tanto os donos da motocicleta mais utilizada, a de 125 cilindradas (41.604 veículos), até os das possantes acima de 400 cilindradas, que podem custar mais de R$ 30 mil e atingir mais de 200 quilômetros por hora (33 veículos). Mais baratas, as cinquentinhas representam 6.348 unidades da frota de Campina Grande.

Somente em número de mototaxistas cadastrados, Campina Grande tem um exército de mil pessoas com colete amarelo transportando passageiros e encomendas. Mas há ainda os que se aventuram por conta própria. “Comprei minha moto há cerca de dez anos. Este é o meu primeiro veículo, uma Suzuki 125 cilindradas. Minha vida mudou. Ganhei rapidez na minha locomoção e gasto pouco mais do que quando andava de ônibus. Levando em consideração o conforto, foi um bom negócio. E tem mais: só consegui um emprego de carteira assinada por causa da minha motocicleta” confessa Renato Hugo, 29 anos, que é vendedor e atualmente está desempregado.
“Eu tinha dois empregos e ainda estava dando para manter um carro. Mas acabei saindo de um deles e minha solução foi comprar uma moto mesmo. Ela é mais barata em todos os fatores. É aquele negócio: tenho medo de acidente, mas ela (moto) acaba sendo mais em conta”, conta o funcionário público Henrique Epifânio, de 41 anos, um entre os 100 mil motociclistas que se espremem entre carros e deram adeus aos ônibus.
Passageiros a menos no transporte público
A quantidade de motos em Campina Grande atinge diretamente o transporte público. A Superintendência de Trânsito e Transportes (STTP) da cidade informa que o número de usuários dos ônibus vem caindo ao passar dos anos. Atualmente a Rainha da Borborema tem uma média de 25 mil passageiros diários. Entre os anos de 2013 e 2017, a “fuga” de passageiros foi de aproximadamente 7 mil.
“Existe essa queda, mas estamos tentando melhorar de várias maneiras o serviço do transporte coletivo. Temos instalados painéis com os horários dos ônibus dentro do terminal de integração, conseguimos instalar uma delegacia lá dentro, além da reforma dos pontos de ônibus da cidade”, explica o superintendente da TTPB, Felix Araújo
Se as empresas de ônibus perdem com a quantidade crescente de motos, há os que acabam lucrando com o aumento da frota. Quem trabalha com Zona Azul é um deles. “Aqui na minha área aparece muito motoqueiro. Por dia, acho que passam umas cinquenta motos. Cada uma paga R$ 2 por por cada duas horas. Tem gente que acaba pagando mais porque passa mais tempo. Dá até para tirar um dinheiro legal no fim do mês”, ressalta a trabalhadora Maria José.
Outra que não pode reclamar do aumento é Ligiane Brito, proprietária e gerente de um estacionamento rotativo localizado no coração da cidade. “Vou ser sincera com você. Por dia, temos no mínimo 30 motos aqui. Cada um paga R$ 3 por expediente. Temos um plano também, que custa R$ 50 e o cliente pode colocar o veículo dele a hora que quiser.
 Além da segurança, o nosso diferencial é que ainda guardamos o capacete”, afirma, sorridente, a proprietária.


Fonte Op9


Fim do foro privilegiado avança no Congresso


Previsto na Constituição Federal, o foro privilegiado é um foro especial concedido por prerrogativa de função


O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), manteve o texto que passou no Senado em maio do ano passado. Foto: Reprodução

A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução do foro privilegiado para autoridades. Pelo texto, aprovado por unanimidade, em votação simbólica, apenas cinco autoridades continuarão com tratamento diferenciado no Judiciário: presidente e vice-presidente da República e os  presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para que comece a valer, a matéria ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), manteve o texto que passou no Senado em maio do ano passado. De autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), a matéria põe fim ao foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem os chamados crimes comuns, como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Serão afetados ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.

"O foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de foro privilegiado, é verdadeiro resquício aristocrático que ainda permanece na nossa Constituição Federal", diz Efraim, no relatório. Para ele, o fim do foro privilegiado "afastará não apenas a ideia de blindagem de certas autoridades, especialmente em casos de corrupção, mas resgatará o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei".

Na semana passada, o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, entregou ao colegiado um manifesto com 715 mil assinaturas pedindo a aprovação do texto. Ele lembrou que o foro tem sido usado como escudo para quem viola a lei. "Em 2011, 474 processos criminais deram entrada no STF. Desses, 0,74% se transformou em condenação", disse.

Entenda

Previsto na Constituição Federal, o foro privilegiado é um foro especial concedido por prerrogativa de função. Ou seja, autoridades têm o direito de serem investigadas e julgadas  em instâncias superiores -- no Supremo Tribunal Federal (STF); no caso de governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, prefeitos, nos Tribunais de Justiça.

Neste ano, a Corte restringiu o foro de deputados e senadores somente para crimes cometidos durante o mandato ou em razão da atividade parlamentar. Ministros de Estado também só podem ser julgados no Supremo se os crimes tiverem sido praticados no exercício da função.



Fonte Diario de Pernambuco

Campos de petróleo: venda de US$ 453,1 milhões é suspensa


Justiça do Trabalho aceitou pedido do Sindicato dos Petroleiros do RN que contestou decisão do Conselho Administrativo da Petrobras que aprovou a negociação com a 3R Petroleum






A venda de 34 campos de petróleo maduros – blocos que já foram explorados- no Rio Grande do Norte por US$ 453,1 milhões (dólares) foi suspensa provisoriamente pela Justiça do Trabalho e a Petrobras proibida de fazer novas negociações. Na decisão, o juiz Carlito Antônio da Cruz, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou que a paralisação deve durar no mínimo 90 dias.

A sentença, concedida na sexta-feira (7) atende a um pedido de liminar do Sindicato dos Petroleiros no Rio Grande do Norte (Sindipetro-RN). A entidade reclama que não há participação de nenhum representante dos trabalhadores na reunião do Conselho Administrativo que aprova a transação. No entendimento do magistrado, o conselho só poderá ser convocado quando estiver garantida a presença dos trabalhadores.
Desde outubro o conselho não conta com o representante. A pessoa eleita para o cargo renunciou. Pelo estatuto, a vaga deveria ter sido ocupada pelo segundo colocado na eleição, o que ainda não aconteceu, mesmo ele tendo apresentado todos os documentos necessários.
Antes da venda ser cancelada, a Petrobras tinha acertado com a empresa 3R Petroleum. Seriam pagos 7,5% do valor total na sexta, dia em que a Justiça concedeu a suspensão.



Fonte Op9


MPF acusa Paulo e secretário de Saúde de improbidade; repasses chegam a R$ 1,2 bi


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.
De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Usando dados de uma auditoria do Tribunal de Contas, a procuradora apontou que o montante de recursos para as OSS deveriam estar no item “repasses ou transferências de recursos financeiros” nos portais de transparência da secretaria e do governo estadual. Silvia Regina Pontes Lopes aponta ainda que os dados acessíveis são de 2017, estando desatualizados, além de não estarem disponíveis para consulta com filtros para geração de relatórios.

“Veja-se, ainda, que não há nenhuma informação a respeito dos repasses efetivados, isto é, a que título os repasses ocorreram e qual a finalidade de aplicação dos vultosos recursos transferidos pelo Estado de Pernambuco, por intermédio dos ora demandados, às OSS”, afirma também. “Sequer é possível saber onde, quando, como e em que as organizações sociais da área de saúde estão efetuando despesas com o dinheiro do contribuinte brasileiro”.

Para a procuradora, com isso, o governo de Pernambuco – através do governador e do secretário – “viola gravemente o art. 8º, §3º, da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal n. 12.527/2011, bem como o art. 4º da Lei Estadual n. 14.804/2012 e os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade e da moralidade administrativa”.


O documento defende que “não cabe aos demandados (Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior) alegar ausência de dolo (intenção)”. Segundo MPF, foi expedida uma recomendação sobre o assunto e o próprio secretário participou de uma audiência pública sobre a necessidade de transparência nos gastos efetivados junto às OSS.

“É de plena ciência da cúpula do Governo do Estado de Pernambuco a omissão decorrente da ausência de transparência nos recursos relativos à área de saúde, especialmente os destinados às OSS. Na verdade, a negação de publicidade aos repasses realizados junto às OSS e os respectivos dispêndios efetivados pelas entidades visa esquivar agentes públicos de eventuais malfeitos cometidos e, o pior, macular de morte qualquer esfera de controle social, político ou judicial”, afirma a procuradora. 

Silvia Regina Pontes Lopes acusa o governador e o secretário de tratar com desdém a obrigatoriedade de transparência.

“Frise-se que é dever dos demandados acompanhar com diligência e probidade os contratos de gestão firmados junto às OSS, por inúmeros motivos, dentre eles o absurdo volume de recursos repassados às OSS e por se tratar de área extremamente sensível da administração pública – saúde dos cidadãos pernambucanos. Entretanto, como se depreende do relatório do TCE/PE, os demandados José Iran Costa Júnior e Paulo Henrique Saraiva Câmara não aplicaram nenhuma sanção às OSS que descumprem os normativos de transparência no Estado de Pernambuco”, afirma a procuradora.
Além de apresentar a ação contra Paulo Câmara e José Iran Costa Júnior, o Ministério Público ajuizou outra com o objetivo de obrigar o Estado e as OSS a adequarem com urgência seus respectivos portais de transparência. Caso seja aceita, pode ser aplicada uma multa civil e as transferências voluntárias da União para Pernambuco podem ser suspensas. Foi encaminhado também um ofício à Assembleia Legislativa pedindo que analise a possibilidade de instaurar processo contra o governador e o secretário em “eventual prática de crime de responsabilidade”.


Fonte Blog do Jamildo


Bandidos armados roubam clientes que esperavam por atendimento na casa lotérica de Pitimbu


A casa lotérica da cidade de Pitimbu, no Litoral Sul, foi invadida por bandidos na manhã desta terça-feira (11). Os criminosos conseguiram apenas roubar os clientes que estavam na fila. Clientes chegaram a passar mal.Segundo informações, as pessoas estavam na fila esperando atendimento quando bandidos armados chegaram e anunciaram o assalto.

Os bandidos conseguiram roubar os clientes, mas não levaram dinheiro do caixa da lotérica.  “ O local estava muito lotado. Foi uma situação dramática. Muitas pessoas chegaram a passar mal na hora ”, disse uma pessoa que estava na hora do crime.


A Polícia Militar foi acionada, mas o veículo quebrou quando passava pela ladeira de São Pedro quebrou.Os assaltantes fugiram e a PM enviou outras equipes para prender os bandidos.




Fonte Portal do Litoral PB


segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Igreja é invadida no Recife e presentes de Natal de crianças são roubados


Além dos presentes, uma quantia em dinheiro foi levada



A ação criminosa foi descoberta na desta segunda-feira (10) / Foto: Reprodução/ Facebook Paróquia de Santo Antônio


A Paróquia Santo Antônio, em Água Fria, Zona Norte do Recife, foi invadida, depredada e roubada na madrugada desta segunda-feira (10). A igreja se preparava para presentear crianças carentes, mas teve seus presentes roubados e objetos e armários revirados. Uma quantia em dinheiro também foi levada. De acordo com a secretaria paroquial, o caso foi registrado na delegacia do bairro.

De acordo com Maria Laura Paes, secretária da paróquia, “não dá mais tempo” de fazer uma nova campanha de arrecadação até o Natal “até porque as pessoas que levaram as cartinhas já trouxeram presentes”. No entanto, ela explicou que a igreja ainda pode conversar com as pessoas da comunidade para “ver se sensibiliza” outros doadores.

A primeira pessoa a perceber o acontecido foi uma secretária da paróquia, que se assustou quando chegou ao local e encontrou as portas arrombadas. A ação criminosa foi divulgada, na manhã desta segunda-feira (10), na página da igreja no Facebook. “Nossa igreja, nesta madrugada de domingo para segunda, foi alvo de bandidos que arrombaram a secretaria e sacristia da paróquia. Que País é esse? Triste realidade que estamos vivendo, vamos rezar pra que Deus toque o coração dessas pessoas e cobrar dos governantes mais segurança pública”, diz a publicação.

Repercussão


Nas redes sociais, os fiéis publicaram diversos comentários em repúdio ao acontecido. 


Nossa igreja nesta madrugada de domingo pra segunda, foi alvo de bandidos que arrombaram a secretaria e sacristia da paróquia. Que país é esse? Triste realidade que estamos vivendo, vamos rezar pra que Deus toque o coração dessas pessoas e cobrar dos governantes mais segurança pública.


Fonte JcOnLine


Papai Noel deita no chão para atender garoto autista em Santa Catarina


Atitude do "bom velhinho" comoveu a mãe do menino, que compartilhou as fotos do momento




Uma bela história de Natal envolvendo um garoto autista e um Papai Noel de Santa Catarina comoveu a internet esta semana. João Prim é o nome do “bom velhinho” que teve uma verdadeira atitude inspirada pelo espírito de Natal.
Jussania Maria Tholl é mãe de Vítor e se emocionou com a atitude. Ela compartilhou em seu perfil no Facebook fotos de seu filho sendo atendido no chão pelo Papai Noel do Shopping Itaguaçu, em Florianópolis.
“Esse é o Papai Noel é o mais lindo que já conheci, esse é meu filho Vítor ele é autista, e quando o Vítor se jogou no chão ele também se deitou no chão, Papai Noel mais fofo que esse não existe”, escreveu a mãe, emocionada.
A história rapidamente viralizou e já soma mais de 47 mil compartilhamentos no Facebook.
Segundo a assessoria do Shopping Itaguaçu, o Papai Noel se chama João Prim e atua há cerca de quatro anos no local. 



Fonte JcOnline


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